Conquista: 50 famílias paraisenses recebem seus títulos de regularização fundiária

A prefeitura de Paraíso do Tocantins através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SIC) e o Poder Judiciário do Tocantins, realizaram na noite da última quinta-feira, dia 24 de agosto, a solenidade de entrega de títulos para os moradores do setor Joaquim Gomes Cardoso, antigo matadouro. Na oportunidade, 50 pessoas receberam o título de regularização fundiária.

O Programa Regulariza Paraíso foi criado pelo Prefeito Celso Morais em janeiro de 2021, com objetivo de regularizar áreas urbanas, garantindo gratuitamente a posse legal por meio da concessão de títulos definitivos de escritura de propriedades. Com a entrega aos moradores do Setor  Joaquim Gomes Cardoso, o município totaliza a entrega de 350 títulos de regularização fundiária em Paraíso do Tocantins, desde 2021, primeiro ano da gestão do Prefeito Celso Morais e Raquel Ogawa.

A entrega dos títulos se torna possível graças a parceria entre a Prefeitura e a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), e traz diversos benefícios aos moradores, conforme explica a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do fórum fundiário nacional, desembargadora Maysa Vendramini: “Isso traz uma tranquilidade e uma série de benefícios como direito sucessório, que é o direito de herança, água, luz, esgoto, valorização do imóvel e outros.”

Em outubro de 2021, a gestão municipal entregou 95 títulos de propriedade territorial para os moradores do bairro de Santana. Nove meses depois, mais 104 moradores foram beneficiados através do Regulariza Paraíso no setor Genoveva. A terceira entrega de títulos aconteceu em outubro de 2022, onde 87 títulos de posse foram entregues em Santa Luzia. Desde o início da gestão do prefeito Celso Morais e da vice-prefeita Raquel Ogawa, mais de 340 moradores tiveram o seu terreno regularizado.

“É com o sentimento de muita gratidão que realizamos esse momento, e é através do trabalho em união que o resultado chega. Já é a quarta entrega, desta vez realizada aqui no setor antigo matadouro, que nós estamos mudando o nome para Joaquim Gomes Cardoso, onde 50 famílias são beneficiadas e nós vamos fazer esse trabalho no decorrer de toda nossa gestão em outros setores pois o nosso compromisso é realmente levar esse desenvolvimento para nossa cidade”, destacou o chefe do executivo municipal, Celso Morais.

Emocionada, Maria de Fátima, uma das moradoras do Setor Joaquim Gomes Cardoso, que teve seu terreno regularizado, agradeceu a todos os envolvidos: “Essa gestão trouxe a esperança de hoje estarmos aqui recebendo esse título, me deixou muito feliz as entregas de títulos nos distritos de Paraíso, e antes de chegar a minha vez eu já estava feliz. Agradeço ao Prefeito Celso Morais e toda equipe do Estado que eu sei que está envolvida. Eu acredito que é só o começo.”