Considerado morto desde 1983 lavrador consegue anular certidão de óbito

| Gazeta do Cerrado - Para mentes pensantes | - 29/08/2016

Última atualização em 26/08/2019 11:12

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Quando completou 65 anos, o lavrador Domingos Amorim procurou a Previdência Social para dar entrada no processo de aposentadoria e descobriu que desde agosto de 1983 ele era considerado falecido. Desde de 2013 ele tenta provar que está vivo com o auxílio da Defensoria Pública em Gurupi.

Agora, aos 69 anos, finalmente o idoso vai poder dar entrada no seu processo de aposentadoria junto à Previdência Social. A vitória foi alcançada recentemente, após a justiça emitir uma carta precatória para o Cartório da Comarca de Santa Luzia, no Maranhão, para que o cartório procedesse a Anulação da Certidão de Óbito e a Restauração da Certidão de Casamento do autor.

Na certidão de óbito constava como declarante a primeira esposa de Domingos Amorim, já falecida. Segundo informações do INSS, a mesma teria dado entrada num processo de Pensão por Morte, no ano de 1983.

Pela idade avançada do autor, que há tanto tempo aguardava tal certidão para aposentar-se, o defensor público de Gurupi, José Alves Maciel, solicitou à justiça para que seja expedido ofício ao Cartório do 2º Ofício da Cidade de Bom Jardim para que se cumpra a decisão e restaure a Certidão do autor.

Para o defensor público de Gurupi, José Alves Maciel (Kita Maciel), o caso de Domingos Amorim é emblemático.  “Sem sombra de dúvidas é muito gratificante devolver a dignidade para as pessoas, no caso particular, ao Senhor Domingos Amorim, que foi vítima de uma fraude sem tamanho, vez que foi declarado morto pela esposa que, passou logo após, a receber pensão pela suposta morte do marido. Recentemente, ele foi atendido em meu gabinete e me repetiu o que disse em 2013:  ‘Quando eu soube que a certidão me dava como morto eu não entendi nada. Eu vivo aqui e o documento falando que eu morri?’”.

Assim que os documentos chegarem, o lavrador Domingos Amorim dará entrada no seu processo de aposentadoria.

 

Fonte: Ascom Defensoria Pública

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