Brener Nunes – Gazeta do Cerrado
Em documento obtido exclusivamente pela Gazeta, médicos anestesistas de hospitais públicos do Estado estariam se negando a realizar determinadas cirurgias. De acordo com o documento, a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest-TO), questiona a previsão de cláusula contratual para a realização de cirurgias eletivas no período noturno. “A Cooperativa considera que a realização destas cirurgias deveriam ser previamente comunicadas à direção da contratada”, diz no documento enviado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) à Coopanest.
“Equivoca-se a contratada ao entender que a realização dos procedimentos na data informada não encontra previsão contratual, pois a contratação é para prestação de serviços de anestesiologia”, alega a Secretaria.
No documento, a Sesau destaca que não há fundamento legal ou contratual para que a cooperativa se recuse a prestar o serviço ao ser comunicada pela secretaria para a realização de quaisquer procedimentos de anestesiologia previsto no contrato.
Sobre o horário, a Sesau afirma que há remuneração diferenciado, também prevista em contrato, para procedimentos realizados a noite ou em finais de semana ou feriados.
O secretário de Saúde Marcos Musafir acionou o Ministério Público Estadual para tentar intermediar o impasse. “Todo o planejamento pronto, vem ontem o presidente da empresa se manifestar coagindo, pressionado, ameaçando e desrespeitando os colegas, os pacientes, a Secretaria, ao determinar que não realizem o ato médico de responsabilidade individual de anestesiar esses pacientes”, disse Musafir.
Confira os documentos na íntegra:
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