A prefeita Cinthia Ribeiro decretou no final da tarde deste sábado, 14, situação de emergência em saúde pública no Município de Palmas, em resposta às medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município às de hoje.
Suspensão de eventos e aulas
O Decreto estabelece que a partir deste sábado, 14, ficam suspensos os eventos em locais de concentração de massa, inclusive àqueles já autorizados pelo Município. A medida também suspende as aulas na rede pública municipal e as atividades do Centro de Criatividade da Fundação Cultural de Palmas, as aulas e apresentações da Orquestra e Coral Jovem da Guarda Metropolitana, medidas que podem ser reavaliadas a qualquer momento.
Não foi informado o período de suspensão das aulas.
“Embora Palmas não tenha nenhum caso de contaminação confirmado pelo novo coronavírus, a medida tem caráter cautelar e é mais uma estratégia para conter a disseminação da doença, que é infecciosa e transmitida pela via respiratória”, explicou o secretário Municipal da Saúde, Daniel Borini Zemuner.
Até este momento, Palmas tem cinco casos suspeitos notificados ao Ministério da Saúde e quatro suspeitos, em monitoramento.
COE é ativado
A Prefeita também ativou o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE-Palmas Covid-19), que é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, para monitoramento da emergência em saúde pública declarada e que já realizou sua primeira reunião na tarde deste sábado.
O COE é uma estratégia prevista nos protocolos do Ministério da Saúde e é ativado pelos entes públicos em situações de emergência. É competência do COE-Palmas Covid-19, modificar ou alterar medidas referentes ao enfrentamento da proliferação do novo coronavírus, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.
Plano de Contingência
Desde o último dia 28 de janeiro, o Município de Palmas está com seu Plano de Contingência montado, o que significa que a Rede Municipal de Saúde está apta a executar o fluxo e processos de trabalho relacionado ao novo coronavírus, caso haja necessidade. Desde essa data, todas unidades municipais de saúde – Centros de Saúde da Comunidade (CSCs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – são portas de entrada para qualquer atendimento relacionado ao novo coronavírus, com isolamento e protocolo específico, conforme preconiza o Ministério da Saúde.
Idosos
Por se tratar de um público com bases epidemiológicas e faixa etária mais suscetível, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conjunto com a Semus, suspenderam na última sexta-feira, 13, as atividades do Parque da Pessoa Idosa pelos próximos 15 dias.
Monitoramento
Além de monitorar todos os casos suspeitos, a Semus está acompanhando permanentemente o quadro epidemiológico de Palmas, e se houver necessidade, as medidas e o protocolo serão revistos a qualquer momento.
Vigência
O decreto se manterá até que o estado de emergência causado pelo novo coronavírus (Covid-19) perdure, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.
Leia o decreto na íntegra aqui.
