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O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, no uso de suas atribuições, estabelece feriado e ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho, respectivamente. O Decreto nº 745/2022 trata sobre a suspensão de expediente na Administração Pública Municipal.
No documento ressalva-se ainda que os serviços considerados essenciais não sofrerão qualquer interrupção na sua prestação. O documento completo pode ser acessado logo abaixo.
Formoso do Araguaia
A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia divulgou o decreto de N° 118 de 13 de junho de 2022, decretando ponto facultativo para as repartições públicas do município no dia 16 de junho (Quinta-feira, celebração de Corpus Christi) e no dia 17 de junho (Sexta-feira) de 2022.
Levando em consideração a reduzida demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude da data comemorativa para atender conveniência de ordem administrativa.
No decreto também considera o feriado em que celebra o dia de São João Batista, padroeiro de Formoso do Araguaia no dia 24 de junho, que fica facultado o ponto no dia 23 de junho (Quinta-feira) de 2022.
Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência, que no caso são as repartições que por sua natureza exijam regime de plantão como os serviços de saúde, limpeza urbana e vigilância. O documento entra em vigor a partir da data de sua publicação.
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