A equipe da Corregedoria Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), está participando do curso de Nivelamento de Conhecimentos sobre Inspeções e Correições, que acontece durante esta segunda-feira (21/8) e terça-feira (22/8), no anexo I do Tribunal. Os servidores capacitados atuarão nas inspeções ordinárias que serão realizadas no segundo semestre de 2017.
O curso tem como objetivo levar aos servidores encarregados das inspeções os conhecimentos gerais para que atuem de forma satisfatória nas atividades de inspeção e correição nas Zonas Eleitorais, bem como a correta aferição dos serviços nos Cartórios, além da orientação aos servidores e magistrados para a utilização de ferramentas tecnológicas.
A corregedora eleitoral e vice-presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente, explicou que a missão da Corregedoria é velar pela regularidade dos serviços, assegurando a correta aplicação de princípios e normas, utilizando-se de ferramentas que permitem o acompanhamento permanente dos trabalhos no 1º grau da jurisdição e a aferição in loco dos serviços nos Cartórios Eleitorais. “Nosso objetivo não é apenas fiscalizar, mas pretendemos fazer um trabalho diferenciado, preventivo e pedagógico, ouvindo os servidores e magistrados das Zonas Eleitorais, e disponibilizar um canal permanente para o diálogo e a troca de experiências exitosas”, ressaltou.
Além disso, a corregedora também destacou que as inspeções, além de aferir a regularidade do funcionamento do Cartório Eleitoral e seus serviços, têm caráter pedagógico, “visando orientar os juízes e servidores, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas, bem como coletar sugestões e reclamações”, disse.
Atividades das Inspeções
Além de Audiências Públicas, serão realizados trabalhos administrativos como a verificação dos procedimentos de controle, organização, documentação, cadastro eleitoral, direitos políticos, filiação partidária, processos, livros, bem como instalações físicas dos Cartórios e demais procedimentos constantes do Roteiro de Inspeção 2017 do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais – SICEL.
Cronograma
Conforme determinado no Provimento nº 4/2016-CRE/TO, em anos não eleitorais devem ser realizadas as inspeções ordinárias em pelo menos 50% das unidades jurisdicionais, correspondendo a 18 Zonas Eleitorais. No primeiro semestre deste ano foram inspecionadas 10 Zonas.
Durante o segundo semestre desse ano, quatorze Zonas Eleitorais passarão por inspeções:
Agosto
15ª ZE Formoso do Araguaia – 24 de agosto
14ª ZE Alvorada – 25 de agosto
Setembro
33ª ZE Itacajá – 18 de setembro
31ª ZE Arapoema – 19 de setembro
16ª ZE Colmeia – 20 de setembro
22ª ZE Arraias – 28 de setembro
18ª ZE Paranã – 29 de setembro
Outubro
17ª ZE Taguatinga – 9 de outubro
25ª ZE Dianópolis – 10 outubro
19ª ZE Natividade – 11 de outubro
10ª ZE Araguatins – 18 de outubro
21ª ZE Augustinópolis – 19 de outubro
11ª ZE Itaguatins – 20 de outubro
30ª ZE Araguaçu – 30 de outubro
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