Cota Zero: Fiscalização resulta em apreensão de peixes e multas

Operação de Instituto Natureza do Tocantins, no município de Monte Santo do Tocantins (113 Km de Palmas) resultou na apreensão de 167 quilos de peixes de várias espécies, como tucunaré, piau, pirarara, surubim, piranha e jaú. Também foram lavrados autos de infração e aplicação de multas pelo transporte ilegal do pescado, no total de R$ 8.340. A equipe também apreendeu boias, caixas de isopor e duas mochilas de viagem, usadas para esconder o peixe no interior do veículo.

O pescado apreendido foi doado uma parte na comunidade de Monte santo e outra na Casa de Apoio Vera Lúcia, em Palmas.

Na oportunidade um foragido da justiça foi preso

Cota Zero

A operação foi comandada pela fiscal do Naturatins Aurilene Carlos Henrique. Ela explica que durante as abordagens as pessoas foram informadas sobre a legislação ambiental vigente no Estado quanto à pesca.  “A Portaria 106/2019 do Naturatins, que chamamos de Cota Zero, está em vigor até 2022; ela proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado e limita o consumo de peixe no local da pesca a 5 quilos e mesmo assim há restrições, pois o pescador precisa ser devidamente licenciado”, reforça a fiscal.

Além do transporte ilegal, a equipe constatou que alguns exemplares dos peixes apreendidos tinham tamanho inferior ao permitido. “Mesmo para consumir no local, existe um tamanho mínimo para cada espécie e quem desobedece a essa norma também está sujeito à multa”, alerta Aurilene.

A fiscal aconselha que quem quiser praticar pesca de maneira legal, sem correr risco de ser flagrado pela fiscalização, deve visitar o site do Naturatins para se informar. “No site do órgão o pescador tem acesso a todas as informações sobre procedimentos para tirar a licença de pesca, legislação vigente e tabela com o limite do tamanho mínimo de cada peixe”, informa, completando que é importante que o pescador saiba as regras vigentes no Estado do Tocantins e o que caracteriza ação predatória, mesmo fora do período da piracema.

Foragido

Durante a abordagem aos ocupantes de veículos, os policiais militares identificaram um homem que estava com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, sendo considerado foragido. O homem (cuja identidade não foi revelada) foi conduzido pelos militares para a Delegacia de Polícia do município de Paraíso do Tocantins.

Denúncia

Qualquer cidadão pode fazer denúncias de crimes ambientais de forma anônima e gratuita via utilizando os canais do Naturatins. Basta acessar o site naturatins.to.gov.br  e clicar em Linha Verde ou também ligar para o número 0800-63-1155. O sigilo do denunciante é garantido, mas é necessário que seja fornecida a localização e o tipo de ocorrência.

Com informações da assessoria