Indicado por Jair Bolsonaro para assumir a cadeira do decano Celso de Mello no STF, o desembargador Kássio Nunes começou a visitar senadores nesta segunda, 5, em busca de apoio ao seu nome na sabatina que está marcada para depois do dia 13 deste mês.
À Gazeta Gomes disse que é uma “missão honrosa” receber o desembargador no dia do aniversário do Tocantins.
Entenda
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (2) despacho do presidente da República, Jair Bolsonaro, submetendo ao Senado Federal a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado para ocupar a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentará neste mês.
Agora, o indicado terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o que pode ocorrer ainda este mês, conforme nota divulgada pela presidente da comissão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela também promete para breve indicar qual senador relatará a indicação presidencial.
No dia 13 de outubro, o ministro Celso de Mello se aposenta, podendo Kassio Nunes Marques ser sabatinado a partir do dia seguinte. Depois dessa inquirição na CCJ, da qual todos os senadores podem participar, o relator apresenta seu relatório, que precisa ser votado pelos membros da comissão. Sendo favorável ou contrário à indicação, o parecer aprovado pela CCJ segue para votação no Plenário do Senado.
Para ser aprovado para integrar o STF, o indicado tem que obter votos favoráveis de ao menos 41 dos 81 senadores, lembrando que o senador que preside a sessão não vota, a não ser em raríssimos casos de empate. Se a indicação for aprovada, o presidente da República pode nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, podendo a posse efetiva ocorrer em poucos dias. Se a indicação é rejeitada, o presidente Bolsonaro terá de apresentar outro nome aos senadores.
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