Cresce o número de ocupados no Governo e TO registra maior percentual de servidor sem vínculo permanente

O número de pessoas ocupadas no governo do Tocantins, em 2020, aumentou 12,8% frente ao ano anterior (mais 5.568). Em 2019, os trabalhadores estaduais totalizavam 43.447 e no ano passado 49.015. Deste total, 90% (44.119) estavam vinculadas à administração direta e 10% (4.896) à administração indireta. Na comparação nacional, Tocantins apresentou o maior percentual de servidores sem vínculo permanente, na administração direta. Estes dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic).

Os servidores estatutários (efetivos) continuam predominando no governo do Tocantins e sua participação aumentou 7,8%. Na administração direta, eles eram 24.692 em 2019 e, em 2020, 26.616. O pessoal sem vínculo permanente também cresceu (33,6%) de 13.056 para 17.444. Os números dos regidos pela CLT eram inexpressivos e se mantiveram em apenas 3. Os somente comissionados eram 1.057 e caiu para 56, no ano passado (-94,7%).

Na administração indireta, os servidores efetivos também se sobressaíam e aumentaram 9,3%: de 2.806 em 2019 para 3.067, em 2020. Os celetistas cresceram de 298 para 312 (4,7%) e os sem vínculo permanente passaram de 1.195 para 1.605, no ano passado, acréscimo de 34,3%. Os somente comissionados eram 341 e caíram expressivamente para apenas 12 (-96,5%).

No ranking nacional, Tocantins apresentou o maior percentual de pessoal ocupado sem vínculo permanente na administração direta e o terceiro maior percentual, na administração indireta. Com relação aos somente comissionados, o estado registrou as menores proporções nos dois sistemas de gestão.

Comparações entre UFs
Em todo o país, o número de pessoas ocupadas nas administrações direta e indireta estaduais e distrital era de 2.891.337. Foram 92.266 pessoas a menos, em relação a 2019, o que representa uma queda de 3,1%. Do total de 2020, 85,7% (2.478.010) estavam vinculados à administração direta e 14,3% (413.327), à administração indireta.

Com relação ao pessoal ocupado na administração direta a Estadic mostra que os estatutários eram maioria em todos os entes, com as maiores proporções em Minas Gerais (96,6%), Rio de Janeiro (94,6%), Rio Grande do Norte (91,5%) e Maranhão (90,2%), enquanto as menores, na Paraíba (55,9%) e no Espírito Santo (53,3%). Tocantins (39,5%), Espírito Santo (39,2%), Paraíba (38,1%), Santa Catarina (34,9%), Mato Grosso (31,6%) e Mato Grosso do Sul (30,9%) apresentavam as maiores proporções de pessoal sem vínculo permanente, enquanto Rio Grande do Norte (1,8%), Rio de Janeiro (1,7%) e Maranhão (0,3%), as menores.

A maior proporção de celetistas ocorreu no Estado de Roraima (15,2%); nas demais Unidades da Federação, os valores variavam de, no máximo, 1,6% a menos que 0,1%. Com relação aos somente comissionados, as maiores proporções estavam nos Estados de Roraima (15,9%), Maranhão (9,4%) e Rondônia (7,1%), ao passo que as menores, em São Paulo (0,8%), Minas Gerais (0,8%), Rio Grande do Norte (1,6%), Santa Catarina (0,7%) e Tocantins (0,1%).

Na administração indireta, os estatutários não eram maioria em todos esses entes, sendo as maiores proporções registradas nos Estados de Alagoas (85,1%), Amazonas (80,0%), Paraná (79,2%) e Mato Grosso do Sul
(76,4%). As menores proporções, por sua vez, foram observadas nos Estados de São Paulo (13,3%) e Roraima (13,2%).Com as maiores proporções de pessoal sem vínculo permanente, estavam os Estados de Santa Catarina (41,4%), Minas Gerais (33,0%) e Tocantins (32,8%), e, com as menores, Maranhão (1,4%) e Amazonas (1,0%).

O Estado de São Paulo foi o que apresentou a maior proporção de celetistas (78,3%). Com relação aos somente comissionados, as maiores proporções estavam nos Estados de Roraima (68,9%), Maranhão (27,6%) e Goiás (20,9%), enquanto as menores, em São Paulo (2,2%), Santa Catarina (1,2%) e Tocantins (0,2%).

Sobre a Estadic
A Estadic traz informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas estaduais. Os temas investigados foram: Recursos Humanos, Habitação, Transporte, Agropecuária e Meio Ambiente.