A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) e parceiros, irá promover, no período de 21 a 25 de fevereiro, uma nova versão do Projeto Balada Segura sob o título de ‘Operação Folia Segura: Pra cair na folia com segurança’. Uma iniciativa para conscientizar a população e reduzir os números de acidentes e mortes no trânsito, uma vez que durante as festividades de Carnaval os números de acidentes nas vias aumentam. A operação será realizada na Praia da Graciosa, nas proximidades do circuito do Carnaval do Amor, às 21 horas.
A Operação Folia Segura, que será coordenada pela Gerência de Fiscalização de Trânsito e Transportes e pela equipe de Educação para o Trânsito da Sesmu, trará uma programação extensa de ações de conscientização e fiscalização com blitze educativas e repressivas para combater a combinação perigosa de álcool e direção por parte dos condutores.
As blitze irão acontecer em locais estratégicos com grande concentração de pessoas, como bares, casas de show e eventos, onde haverá maior quantitativo de registros de consumo de álcool. Além da Sesmu, fazem parte da Operação Folia Segura o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran), Farmácias Biovida, Associação de Proteção Veicular (Aprovec), Guarda Metropolitana de Palmas, e Polícia Militar.
Para a gerente de Educação para o Trânsito da Sesmu, Kerllen Parrião, as ações terão foco maior para a mistura do álcool e direção, uma vez que essa prática coloca em risco não apenas a vida do motorista embriagado, mas a vida de pessoas inocentes. “Acreditamos que a melhor forma de garantir a segurança nas vias é a conscientização e a fiscalização. E por isso nós estaremos durante esses dias com nossos parceiros realizando uma campanha reforçada aqui na praia da Graciosa para que as pessoas possam curtir a folia sem problemas. Vamos trabalhar diariamente no combate à violência no trânsito durante as festividades do Carnaval”, considerou.
Mais rigor
Desde abril de 2018, a pena ficou mais rigorosa para quem faz uso de álcool ou outras drogas, assume o volante, provoca acidentes fatais ou lesões graves ou gravíssimas no trânsito. A Lei n° 13.546/2017 aumentou a pena mínima e máxima a esses condutores que insistem em dirigir alcoolizados.
Anteriormente, a pena para o motorista que cometesse homicídio culposo (quando não há intenção de matar) no trânsito estando sob o efeito de álcool podia variar entre dois a cinco anos. Após a entrada em vigor da nova Lei, a pena aumentou para cinco a oito anos de prisão. E, além do aumento da pena, o motorista fica proibido de reaver seu direito dirigir novamente. No caso de lesão corporal, a pena, que antes podia ir de seis meses a dois anos, agora é ampliada para dois a cinco anos, também podendo ocasionar a suspensão ou perda do direito de dirigir.
Fonte: Secom Palmas