Mais de 76% da frota de ônibus escolares dos municípios do estado foi considerada inadequada para circular. O dado é do relatório de vistoria feito pelo Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran), referente ao segundo semestre de 2023.
O levantamento apontou que quase 70 cidades não têm nenhum veículo considerado apto para o transporte das crianças e adolescentes, que na maioria das vezes moram na zona rural.
O número de veículos com problemas aumentou em relação à vistoria realizada no primeiro semestre. Naquela ocasião, do total de 1.573 veículos escolares, 1.155 estavam inadequados. Agora, a frota de veículos reduziu para 1.569 e o número de inaptos aumentou para 1.201.
Pneus carecas, portas quebradas, bancos rasgados, falta de cinto de segurança são algumas das irregularidades constatadas frequentemente.
Veja a situação das três maiores cidades do estado:
- Em Palmas, a vistoria semestral do Detran apontou a frota tem 61 veículos escolares. Todos são terceirizados. Destes, apenas três foram considerados aptos e 58 estão irregulares.
- Na segunda maior cidade do estado, Araguaína, são 110 veículos, sendo que apenas 11 são do município. Do total, 98 foram considerados aptos e 12 inaptos.
- No caso de Gurupi, a terceira maior cidade do Tocantins, dos 26 veículos da frota, 12 são do município e 14 contratados. A cidade teve apenas seis considerados aptos e 20 inadequados.
Os dados das vistorias são repassados ao Ministério Público, que propõe ações pedindo a regularização dos problemas. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) também é notificada para que repasse a informação aos municípios.
Os municípios
Araguaína
A Prefeitura de Araguaína informa que a Secretaria da Educação recebeu apenas 51 laudos das vistorias realizadas no segundo semestre de 2023 e, até o momento, nenhum laudo encaminhado à pasta foi considerado inapto.
No entanto, caso haja veículos considerados inaptos, a secretaria proceder com a substituição imediata ou solicitar as devidas adequações visando o transporte regular dos alunos.
Informa, ainda, que, na frota fiscalizada pelo Detran, todos os veículos oficiais contam como aprovados sem nenhuma observação conforme laudo de vistoria disponibilizado pelo órgão fiscalizador.
A Secretaria da Educação de Araguaína aguarda a relação das placas dos veículos considerados inadequados para que possa tomar as medidas necessárias.
Gurupi
Sobre o questionamento, com base no relatório de vistoria dos ônibus escolares feito pelo Detran, a Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria Municipal de Educação informa que a vistoria foi realizada ainda em agosto e em tempo hábil os veículos foram regularizados.
Quanto a frota de veículos terceirizados, a empresa foi notificada pela Secretaria Municipal de Educação em agosto e também cumpriu as exigências.
Palmas
O espaço está aberto para a manifestação de Palmas.