O novo prefeito de Porto Nacional, Ronivon (PSD), toma posse nesta sexta-feira (1º). Além dele, 15 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.

“Corrupção não terá vez, vou investir em transparência. Farei uma reforma administrativa para termos mais agilidade. Em 2021, teremos a oportunidade de fazer nosso plano plurianual”, disse em seu discurso.

O prefeito Ronivon Maciel Gama tem 42 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 7.500,00. Já o vice Joaquim do Luzimangues (Joaquim Pereira de Carvalho Neto), do Republicanos, tem 39 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 452.500,00.

O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do PTB, com 3 vereadores.

Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.

Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.

Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.

Os vereadores de Porto Nacional vão representar 53.316 habitantes. A cidade tocantinense tem um PIB de R$ 2.627.603.828,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,740, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).

Veja quem são os vereadores eleitos:

Gilian Fraga, do Solidariedade, tem 37 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de agente de serviços funerários e embalsamador e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
Soares Filho, do Solidariedade, tem 39 anos, é solteiro e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 90.000,00.

Rosangela Mecenas, do Republicanos, tem 48 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de servidora público estadual e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 282.000,00.

Joelma dos Luzimangues, do Republicanos, tem 39 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de pedagoga e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 87.000,00.

Gustavo do Mini Box, do PTB, tem 42 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de comerciante e tem ensino fundamental completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.

Tony Andrade, do PTB, tem 40 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 143.500,00.

Janes Cleiton, do PTB, tem 45 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de comerciante e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 660.000,00.

Charles Sousa, do PT, tem 47 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de servidor público estadual e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 460.000,00.

Firmino Rocha, do PSL, tem 62 anos, é casado e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 372.500,00.

Adael, do PSD, tem 39 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 262.000,00.

João Justino, do PROS, tem 53 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de operador de implemento de agricultura, pecuária e exploração florestal e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.548.500,00.

Jefferson Lopes, do MDB, tem 51 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.

Geylson Neres, do MDB, tem 42 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de contador e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.

Pim Junior, do DEM, tem 43 anos, é casado e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 15.000,00.

Ten Salmon Pugas, do DEM, tem 56 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de policial militar e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 405.000,00.

Veja o número de vereadores por partido

PTB: 3
DEM: 2
MDB: 2
Republicanos: 2
Solidariedade: 2
PROS: 1
PSD: 1
PSL: 1
PT: 1

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