O desembargador Ronaldo Eurípedes, do Tribunal de Justiça do Tocantins, devolveu o cargo de prefeito de Carmolândia a Neurivan Rodrigues de Sousa (PMN). O político estava afastado desde o último dia 16 após o Ministério Público Estadual apresentar vídeos e fotos que mostram funcionários e máquinas da prefeitura sendo usadas na construção da casa dele.
Para o desembargador, a permanência de Neurivan no cargo não gera risco para as investigações. “O fato é que o afastamento cautelar do gestor municipal, por ora, se mostra medida extrema, não se justificando nessa fase primária de juízo, sobretudo, pela ausência de contraditório e por não se vislumbrar no caso concreto que o Agravante tenta obstruir ou prejudicar a instrução processual”, escreveu.
Apesar disso, ele manteve os bens do prefeito bloqueados até que o caso seja julgado. Ainda cabe recurso à sentença.
Em entrevista à Gazeta, o advogado Leandro Chaves, explica sobre o caso. “A decisão do Magistrado de primeira instância foi causada por um equívoco nas instruções das provas, que levou por consequência o equívoco na decisão que afastou o Prefeito de Carmolandia Neurivan de forma liminar, não sendo razoável e proporcional”, disse.
“Esclarecemos que os fatos não se deram na forma que consta da Ação Civil pública, o que será provado na instrução processual após ser respeitado todo o devido processo legal. Que o retorno do Prefeito a suas funções visa a garantir a soberania popular e trás estabilidade política e administração ao Município”, complementou.
O caso
O prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues de Sousa (PMN), foi afastado do cargo por uma decisão liminar em um processo contra ele por improbidade administrativa. De acordo com as investigações, ele usou maquinários e servidores públicos na construção da própria casa, em horário de expediente.
Em vídeos que foram colocados nos autos, é possível ver máquinas com adesivos do Programa de Aceleração do Crescimento e funcionários uniformizados no local. Até secretários municipais teriam trabalhado como pedreiros na obra. O Ministério Público Estadual informou que apura ainda denúncias de que o tamanho do imóvel é incompatível com os ganhos do prefeito.
Fonte: G1 Tocantins
