Decisão do TJ suspende condenação contra deputado que diz estar confiante em registro de candidatura

Maria José Cotrim

A 4ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins acatou o Agravo Interno apresentado pela assessoria jurídica do deputado estadual Nilton Franco e afastou a decisão que o havia condenado por improbidade administrativa.

O parlamentar fez um comunicado no qual comemora a decisão e afirma: “Certo de que nunca cometi qualquer ato ilícito, sempre confiei nas instituições, em especial no Ministério Público e no Poder Judiciário. Como a verdade nunca falha, o próprio Ministério Público, autor da ação em primeira instância, entendeu que a condenação era equivocada e que a sentença deveria ser anulada”, disse.

O parlamentar, que tenta reeleição pelo MDB, diz esperar a aprovação do registro de sua candidatura no TRE.

NOTA A IMPRENSA

Eu, deputado Nilton Franco, venho informar aos cidadãos tocantinenses, aos eleitores, lideranças políticas, mandatárias ou não, que em julgamento na última quarta-feira, 12.9.2018, a 4ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins acatou o Agravo Interno apresentado por sua assessoria jurídica e afastou a decisão que me havia condenado por improbidade administrativa.

O voto da relatora para o Acórdão destacou que “se tal pedido de nulidade absoluta foi suscitado pelo próprio MP, é porque a mácula é de clareza solar e inexorável”, concluindo pelo deferimento da medida para suspender os efeitos da decisão que me havia condenado.

Certo de que nunca cometi qualquer ato ilícito, sempre confiei nas instituições, em especial no Ministério Público e no Poder Judiciário. Como a verdade nunca falha, o próprio Ministério Público, autor da ação em primeira instância, entendeu que a condenação era equivocada e que a sentença deveria ser anulada.

Com a decisão do Tribunal de Justiça nada mais impede o deferimento do registro de candidatura, que deve ocorrer nas próximas sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Agradeço acima de tudo a Deus, depois ao apoio outorgado por minha família, amigos e amigas, apoiadores (as) e a minha assessoria jurídica.

Um forte abraço do deputado Nilton Franco