Equipe Gazeta do Cerrado
O ano começou com mudanças e perspectivas de cortes na Defensoria Pública do Tocantins. Após reivindicar uma fatia maior do orçamento para este ano e não conseguir, o órgão já iniciou as medidas de contenção.
Nesta sexta-feira, 7, o órgão decidiu fechar a unidade de atendimento em Tocantínia. Líderes e indígenas lamentaram o fim do atendimento do órgão na cidade.
A decisão foi por unanimidade e foi tomada sem audiência pública prévia. Alguns indígenas acompanharam a decisão. Em entrevista á Gazeta a indígena Vanessa Xerente lamentou e questionou que a população não foi ouvida.
O líder da cidade que trabalha junto á temática indígena, Diego Costa lamentou e considerou um retrocesso essa medida que vai impactar a assessoria jurídica á população da região.
Outras medidas
A Defensoria vem tomando outras medidas dentre elas o corte no vale alimentação dos servidores. A decisão foi do Conselho Superior da Defensoria Pública, órgão deliberativo da DPE. O benefício era de R$ 898 agora passou para R$ 600.
Parte dos servidores do Estado cedidos foram devolvidos também como medida de economia. O ato já foi divulgado no Diario Oficial.
Foram exonerados também servidores comissionados, conforme mostra o Diário Oficial.
O Conselho da Defensoria analisa agora o fechamento de outras unidades onde não tem comarca da justiça.
A Defensoria tem para este ano R$ 154 milhões de orçamento após ter travado uma guerra de braço com o governo na busca por mais recursos.
