Defensoria quer explicações sobre suspensão do serviço de radioterapia na rede estadual

Diante da informação de possível suspensão do serviço de radioterapia, tratamento essencial para o combate ao câncer, na rede pública de saúde, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestar informações.

O Núcleo questionou à Secretaria em quais hospitais públicos estão realizando tratamentos de radioterapia, se existe convênio do Estado com o Centro Oncológico de Palmas para oferta de radioterapia aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), qual o prazo de vigência, se estão fazendo atendimento aos pacientes do SUS (ou se não, por quais motivos o atendimento foi suspenso); quais razões os pacientes oncológicos não estão tendo acesso aos tratamentos de radioterapia pelo SUS, quais as providências adotadas para regularização dos serviços de radioterapia na rede pública ou privada para atendimento aos pacientes do SUS e o número de fila de pacientes que estão aguardando aos exames de radioterapia.

O ofício é assinado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Nusa, e foi protocolado nesta segunda-feira, 12, e estipula o prazo de dez dias para respostas.

Centro Oncológico

O Nusa oficiou também o Centro Oncológico de Palmas (COP) a prestar informações. Ao COP foi questionado se estão sendo realizados os tratamentos de radioterapia aos pacientes do SUS, quais as razões dos atendimentos estarem suspensos, se existem faturas em atraso por parte do Estado, relação completa de faturas em atraso e se há fila de pacientes que estão aguardando pelo exame de radioterapia.

O ofício ao Centro Oncológico também é assinado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Nusa, foi protocolado na segunda-feira, 12, e estipula o prazo de quinze dias para respostas.

Pagamento

Foi informado ao Nusa que o serviço foi suspenso na rede pública de saúde por falta de pagamento, em atraso os meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro deste ano. Por isso o serviço foi temporariamente interrompido para admissão de novos pacientes.

Espera

De acordo com dados do Ambulatório do Hospital Geral de Palmas, 26 pessoas aguardam, atualmente, por tratamentode radioterapia.

Conforme apuração do Nusa, a média de espera para o agendamento de consultas é de cerca de três meses. Porém, a Lei estabelece um prazo máximo de 60 dias contados a partir da data em que foi firmado o diagnóstico em laudo para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo SUS, com a realização da terapia cirúrgica, radioterapia ou quimioterapia, conforme a necessidade terapêutica que o caso requer.

O tempo de espera em casos de câncer, associado ao tratamento adequado, é o diferencial entre a vida e a morte para quem enfrenta algum tipo dessa doença.

Fonte: DPE