A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) informou à Gazeta do Cerrado que há 2.328 unidades habitacionais em processo de finalização no Tocantins, sendo que destas já foram entregues 1.422 nesta gestão. “O restante, 896 unidades habitacionais deverão ser entregues ainda nesta gestão”, afirmou a pasta.
O Governo do Estado doou no final de 2015 uma área de 100 mil m² dentro do Plano Diretor de Palmas para construções de novas moradias. Os recursos para esta construção foram oriundos do Governo Federal, segundo a Sehab. Em Palmas, estão sendo construídas 654 unidades habitacionais através do Programa Pro-Moradia e PPI- Favelas.
O Coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) no Tocantins, Bismarque do Movimento, informou à Gazeta do Cerrado que o déficit habitacional da capital é de aproximadamente 60 mil famílias. “ São quase 60 mil famílias que precisam de moradias em Palmas. ”
De acordo com a Sehab, na ARSO 131, foram entregues 250 unidades habitacionais na 1° etapa do programa, em 2015. Na 2° etapa foram entregues 202 casas, no ano de 2016. A previsão para entrega da 3° etapa é para setembro deste ano, sendo entregues 202 casas.
Na quadra ALC NO 33 estão em construção 80 unidades habitacionais verticais. A previsão de entrega é até dezembro de 2017. Na ARSO 92 estão construindo 272 unidades habitacionais verticais com previsão de entrega para dezembro de 2018. Todas estas completadas pelo Programa Pro-Moradia.
Em Taquari, através dos Programas Pro-Moradia e Programa Prioritário de Investimento – Intervenções em Favelas (PPI-Favelas), estão em construção 260 casas. No entanto, esta obra foi ocupada irregularmente e a Sehab aguarda o cumprimento da reiteração de posse para fazer vistoria e depois, levantamentos para a retomada da obra.
“No estado, por meio do programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1 (MCMV1) foram entregues 970 casas.
Em Palmas, por meio do Programa Pró-Moradia, foram entregues 452 unidades”, disse a Sehab à Gazeta do Cerrado.
A ocupação
Desde outubro do ano passado, cerca de 300 famílias ocuparam as obras do Pró-Moradia e PPI- Favelas, que estão em construção no Jardim Taquari, de maneira irregular.
Após a reintegração de posse, a Sehab fará um levantamento atualizado da obra dos dois empreendimentos. Com o relatório, dará início a um novo processo licitatório do PPI Favelas (183 unidades). Quanto à obra do Programa Pró-Moradia, de 260 unidades habitacionais, após o relatório de levantamento, notificará a empresa construtora Rodeg (contrato vigente) para imediata retomada da obra.
Programas Habitacionais
Conforme instrução normativa nº 41, de 23 de novembro de 2011, do Ministério das Cidades, os beneficiários que se enquadram no programa devem possuir renda familiar de até R$1.600,00 por mês, residir em Palmas há mais de três anos consecutivos, não devem possuir imóvel ou financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e nem serem beneficiárias de outros programas habitacionais.
Para selecionar as 250 primeiras famílias, a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação (Sedruh), elegeu famílias com situação de vulnerabilidade social devidamente aptas, conforme o processo de habilitação realizado pela equipe de assistentes sociais da pasta, tendo prioridade de seleção os idosos, famílias com menor renda per capita, famílias com maior número de dependentes e mulheres responsáveis pelo domicílio, pessoas com doenças e deficiências.
Texto: Colaborou Hellen Macie
