Denúncias de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no Brasil

Há 9 meses, uma funcionária pública luta para provar que sofreu assédio de um colega no trabalho. “Ah, vou pegar um papel aqui no chão, para tentar passar a mão na perna. Em outros momentos, falou que se masturbava na residência dele com uma foto minha”.

Ela conta que, depois de superar o medo, denunciou o colega aos superiores, em Americana, no interior paulista, e diz que passou a ser vítima de assédio moral.

Foi quando ela decidiu procurar o Ministério Público do Trabalho. O processo na Justiça corre em sigilo.

Em todo o país, as denúncias de assédio sexual no trabalho mais que dobraram de 2022 para cá – subiram de 168 para 340. E a maioria das vítimas é mulher.

E as queixas de assédio moral – quando o trabalhador é submetido a tratamento humilhante ou constrangedor de forma repetitiva – aumentaram 74%.

Depois de sofrer o trauma de um assédio, a vítima precisa encontrar apoio no próprio ambiente de trabalho. Ela deve ser ouvida e a investigação, levada adiante. Hoje, no Brasil, existem leis que obrigam tanto empresas públicas quanto particulares a terem canais de denúncias para esse tipo de situação e a fazerem campanhas de orientação e prevenção.

A lei que trata do setor público entrou em vigor no início do mês e se estende às empresas que prestam de serviços aos órgãos públicos, sejam federais, estaduais, distritais ou municipais.

Na iniciativa privada, a lei começou a valer em março. A Cipa, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, ganha mais uma atribuição: deverá adotar medidas para prevenir e combater a violência no ambiente de trabalho, e poderá também ser um dos canais de denúncias de assédio.

Uma empresa de tecnologia da informação, em São Paulo, tem um canal de denúncias on-line e outro por telefone. No ano passado, foram 4 queixas de assédio sexual. E, para se adequar à nova lei, está reestruturando a Cipa e implantando um treinamento obrigatório.

“Antigamente algumas atitudes, ou frases, ou comportamentos eram aceitáveis e que hoje elas não são mais aceitáveis. A gente incentiva também as pessoas a falarem ‘isso me incomoda, eu não aceito’. Que eu acho que também é importante, né”, diz Andrea Thiago, responsável pela frente de diversidade da empresa.