Deputada propõe ponto facultativo em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Tocantins

A data é lembrada em 20 de novembro e homenageia Zumbi dos Palmares, histórico líder do povo negro reconhecido historicamente pela luta em prol da libertação dos escravos no Brasil. Se aprovado o projeto de lei de autoria da deputada estadual (PSL) Vanda Monteiro, apresentado na sessão desta quarta-feira, 6, tornará ponto facultativo no Tocantins o Dia da Consciência Negra.

” Esse projeto é também uma oportunidade de homenagear as 28 comunidades quilombolas reconhecidas no Tocantins e lutar pela preservação da nossa história”, explica a parlamentar.

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A Consciência Negra é uma expressão que designa a percepção histórica e cultural que os negros têm de si mesmos, ela também representa a luta dos negros contra a discriminação racial e a desigualdade social.

A data foi estabelecida pelo projeto Lei n.º 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, somente em 2011 a lei foi sancionada (Lei 12.519/2011) pela então presidente Dilma Rousseff. Em alguns estados do país, o Dia da Consciência Negra é feriado como no Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.