Deputado federal Carlos Gaguim propõe Projeto de Lei para avanços no saneamento básico

PL 4627/2019 visa introduzir inovações no uso eficiente da água, aguardando análise na Comissão de Desenvolvimento Urban.

Carlos Gaguim, membro do União Brasil e deputado federal, apresentou o Projeto de Lei 4627/2019, com o objetivo de impulsionar progressos notáveis na área de saneamento básico no Brasil. O projeto sugere a adição de um novo artigo na Lei no 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, foco na eficácia do uso econômico da água.

A inovação mais significativa do PL 4627/2019 reside na criação de um específico para o reconhecimento de inovações tecnológicas no desenho de equipamentos de saneamento. De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é promover o avanço de tecnologias que auxiliem na administração eficaz dos recursos hídricos, assegurando assim um futuro mais sustentável para a nação.

“O saneamento básico é uma prioridade para o desenvolvimento do Brasil, e precisamos investir em inovações que otimizem o uso dos nossos recursos naturais”, afirmou Gaguim. “Com essa medida, buscamos garantir que todos os brasileiros tenham acesso a um futuro mais eficiente e ambientalmente responsável.”

No momento, o projeto está à espera designação de um relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. Carlos Gaguim reafirmou seu empenho em seguir batalhando por um Brasil com mais recursos hídricos e uma gestão ambiental mais eficiente, enfatizando a necessidade de melhorar a legislação atual para se adequar às inovações tecnológicas na área.

O Projeto de Lei 4627/2019 é mais um esforço do parlamentar para promover políticas públicas que beneficiem a população e assegurem o desenvolvimento sustentável do país. Depois de examinado e aprovado pela CDU, espera-se que o projeto seja encaminhado para as demais comissões e, em seguida, para votação no plenário da Câmara, representando um passo importante na modernização do saneamento básico no Brasil.

(Fonte: Deputado Federal Gaguim)