Deputado questiona pagamento de bônus a 1º escalão

Um assunto veio á tona nesta segunda-feira, 20, pelo deputado da oposição, Tiago Dimas (SD). Ele encaminhou material á imprensa questionando o pagamento de gratificação a secretários que foi instituído no ano passado. A Gazeta provocou o governo sobre o assunto.

As alegações do deputado

Para Dimas, o início de pagamento neste momento de bônus por metas aos membros do primeiro escalão e principais auxiliares do governo do Tocantins é um erro grave da gestão estadual. A opinião é do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), ao verificar o pagamento de bônus por desempenho de 40% dos salários para a alta cúpula do governador Mauro Carlesse (DEM).

Para o parlamentar, em pleno combate a pandemia do novo coronavírus e com o registro de queda de arrecadação de 20% anunciada pelo próprio governo, não é plausível acionar um mecanismo legal para remunerar as pessoas que são as mais bem pagas com cargos de confiança da administração estadual. “O governo precisa dar exemplo e não é isso que ocorre no momento”, destacou o parlamentar.

Para o deputado, é por conta de atitudes como essa que o governo não consegue, segundo ele, melhorar sua classificação de crédito, o que dificulta a obtenção de financiamentos.

“Com certeza, não é o momento para esses pagamentos de bônus. Está muito errado”, reforçou o deputado.

Ajuda

O congressista lembrou que tanto ele, quanto os demais deputados, estão ajudando os governos estaduais, como o do Tocantins, com trabalho intenso na Câmara.

Nas últimas semanas, Tiago Dimas ajudou a aprovar dois projetos essências para o Tocantins e os municípios. Um dele recompõe as perdas de FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) aos mesmos patamares de 2019. No outro, o governo federal compensa os prejuízos registrados por Estados e municípios com as quedas nas arrecadações de ICMS e ISS.

“Nós não nos furtamos em ajudar. O governo do Tocantins, porém, tem que fazer bom uso do dinheiro”, frisou Tiago Dimas.

Governo explica

Em nota á Gazeta, o governo se manifestou sobre o assunto. “O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lamenta que o deputado federal Tiago Dimas propague desinformação em redes sociais, visando ocupar espaço político, ao invés de desenvolver ações em favor da população, principalmente nesse momento de pandemia”, diz a gestão.

“Desde o dia 2 de abril, quando da edição do Decreto 6074, em que o Governador do Estado determinou a redução de 20% das despesas de custeio em todos os órgãos do Governo, está suspenso o pagamento da gratificação de 40% dos Secretários de Estado, Secretários Executivos, Comandantes-Gerais, Procurador-Geral, Reitor e Presidentes de Autarquias, Superintendentes, além dos Assessores Especiais DAS-2 e DAS-3. O pagamento da referida gratificação ocorreu uma única vez, sobre a folha de do mês de março, em virtude de a mesma ter sido fechada antes da decretação do Estado de Calamidade e o Estado passar a enfrentar forte queda em sua arrecadação”, explicou.

A Gazeta apurou que o governador Mauro Carlesse oficializou a devolução do seu salário pelos próximos 90 dias e determinou que os recursos sejam destinados à aquisição de cestas básicas para doação a familias de baixa renda. E determinou ainda que seja apresentada a devida prestação de contas para a sociedade.

O governador Mauro Carlesse declarou que gostaria de pagar melhores salários a todos os níveis dos servidores públicos. No entanto, devido a realidade de dificuldade financeira do Estado, e agora, agravada pela crise provocada pelo novo Coronavírus, o Governo do Estado fica impedido de realizar qualquer implemento em sua folha de pagamento, para que seja priorizado o pagamento em dia dos salários de todos os servidores.