Maju Cotrim

Os deputados estaduais  aprovaram o decreto de calamidade pública em Palmas nesta segunda-feira, 6, em sessão remota.
Eles alegaram que toda documentação estava completa. Palmas tem 13 casos de coronavírus confirmados.

Os demais 48 municípios que também decretaram calamidade a Casa ainda não aprovou por falta de documentos.

Os municípios devem complementar a documentação. Uma nova Sessão na próxima semana vai analisar os demais decretos após as prefeituras complementarem a documentação.

O estado de calamidade pública decretada no âmbito do município, encontra se em consonância com Decreto Legislativo nº. 88/20 da Câmara dos Deputados, bem como, com o Decreto Legislativo nº. 06/2020 do Senado Federal, ambos reconhecendo o estado de calamidade, havido em decorrência da pandemia do coronavírus que passa pelo país.

O decreto autoriza o poder executivo municipal adquirir bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento das emergências de saúde pública, com as respectivas dispensas de licitações, conforme previsão descrita no artigo 65 da lei complementar nº. 101/2000.

Veja os municípios que ao todo foram analisados :

Aguiarnópolis;
2. Almas
3. Ananás;
4. Aparecida do Rio Negro;
5. Aragominas;
6. Araguacema;
7. Arraias;
8. Augustinópolis;
9. Axixá do Tocantins;
10. Bom Jesus do Tocantins;
11. Campos Lindos;
12. Centenário;
13. Colinas do Tocantins;
14. Conceição do Tocantins;
15. Esperantina;
16. Fátima;
17. Filadélfia;
18. Formoso do Araguaia;
19. Goiatins;
20. Gurupi;
21. Itacajá;
22. Itaguatins;
23. Lagoa do Tocantins;
24. Luzinópolis;
25. Maurilândia;
26. Miracema do Tocantins;
27. Miranorte;
28. Natividade;
29. Nazaré;
30. Palmas;
31. Pau D’arco;
32. Pedro Afonso;
33. Peixe;
34. Pindorama do Tocantins;
35. Ponte Alta do Tocantins;
36. Porto Alegre do Tocantins;
37. Recursolândia;
38. Rio dos Bois;
39. Rio Sono;
40. Sampaio;
41. Sandolândia;
42. Santa Rosa do Tocantins;
43. São Félix do Tocantins;
44. São Miguel do Tocantins;
45. São Sebastião do Tocantins;
46. Sítio Novo do Tocantins;
47. Tocantínia;
48. Tupirama; e
49. Xambioá.

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