Foto – Gazeta do Cerrado
Maju Cotrim
Os deputados Júnior Geo e Valdemar Júnior participaram de coletiva nesta segunda-feira, 8, sobre o processo de concessão dos Parques Estaduais do Tocantins. O governo apresentou algumas adequações, a principal delas, especificar a área do parque no projeto para tirar o medo e temor dos proprietários de áreas adjacentes ao parque.
Os parlamentares querem que primeiro seja realizada a alteração na lei da retirada do termo “áreas adjacentes” para especificar a Fazenda Triago.
Geo comentou as alterações principalmente sobre a retirada do termo “Adjacente” e questionou se a discussão voltará para a Assembleia.
“A impressão que eu tinha é que o gestor anterior queria passar terras públicas a um grupo que teria vínculo com um determinado gestor naquele momento”, disse.
O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins, José Humberto Pereira Muniz Filho afirmou que as alterações propostas não serão na lei e sim por minuta e não passarão novamente por autorização legislativa.
“A concessão é dos serviços, a área do parque continua escriturado como Estado do Tocantins”, explicou o secretário.
Valdemar Júnior também participou fez questionamentos. “Essas alterações por minuta não trarão a segurança jurídica que a população espera”, opinou.
“Se fizermos só na parte contratual não estaremos dando a segurança jurídica necessária”, afirmou.
Os deputados saíram insatisfeitos com a resposta e mantiveram a defesa de alteração na lei.
Os parlamentares votaram a frisar a necessidade de amplo diálogo com a população local.
Veja mais matérias com mais detalhes sobre a coletiva:
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