Maria José Cotrim

O deputado estadual José Bonifácio é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. Ele conversou com nossa equipe nesta segunda-feira, 22, e disse que já olhou a peça bem como vai propor emendas para incluir algumas questões. Os demais deputados estaduais terão até o dia 29 para também apresentarem emendas. O governo do Tocantins tem uma estimativa de receita de R$ 10, 261 bilhões para o próximo ano.

 

“É uma peça enxuta e pé no chão mas deve ser aperfeiçoada”, avaliou. Ele adiantou algumas emendas que vai propor. ” O governador anunciou a estadualização dos hospitais de Colinas, Araguatins e Tocantinópolis e nós vamos fazer essa previsão já na LDO porque precisa ter os recursos”, disse.

Outra propositura do relator será com relação ao transporte escolar. “Vamos colocar o que já foi feito ano passado… os municípios que têm saldos de depósitos no programa transporte escolar possam adquirir embarcações, bicicletas e outros equipamentos”, sugeriu.

As emendas serão apresentadas porém terão que ser aprovadas no plenário da Casa, assim como o relatório do relator.

Eduardo defende data-base
O deputado estadual  Eduardo Siqueira Campos também apresentará emenda na LDO para que conste na peça a inclusão da data-base dos servidores públicos estaduais.

Foto Divulgação/Assessoria

“É importante lembrar que ela é uma lei estadual, assim sendo, enquanto ela estiver em vigência tem que constar no orçamento. Também é importante lembrar que todas as campanhas presidenciais estão prometendo descentralizar recursos e enviar mais recursos para os estados e municípios. Se isso ocorrer e o governo puder pagar, é preciso que esteja no orçamento”, justificou a Gazeta sobre o assunto.

LDO

A LDO é feita anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo e a meta fiscal. A norma é baseada no Plano Plurianual (PPA) e serve de orientação para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina o orçamento de cada ano.

A previsão de receita apresentada pela LDO deste ano é pouco maior que a apresentada em 2017. No ano passado a previsão orçamentária era de R$ 10,1 bilhões. Porém, após votação o orçamento sofreu um reajuste e subiu para R$ 10,7 bilhões.

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