“Desconstruindo o Mito de Amélia”: Projeto visa reduzir índices de reincidência de violência contra a mulher

No início desta semana o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início ao curso de capacitação para desenvolvimento do projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia”: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar”. A intenção é definir uma padronização de entendimento sobre o assunto, buscando reduzir os índices de reincidência de violência contra a mulher.

Para isso o MPO contou com a ajuda de parceiros como a Universidade Federal do Tocantins, por meio da participação da professora Gleys Ially Ramos e do professor Carlos Mendes Rosa. Gleys, que palestrou na abertura do evento, explica que a parceria com o MPTO se deu por meio do Observatório Feminista Outras, atrelado ao curso de Relações Internacionais da UFT, no sentido de promover informação para pessoas que estão na condição de agressores.

“A ideia é capacitar o pessoal para atender não só as vítimas, como também os agressores. E fazer desse processo de atendimento uma forma de ressocialização, de repensar o papel do agressor não só no sentido punitivo, mas de formação, evitando reincidência e formas mais bruscas de violência, tal como o feminicídio”, destaca a professora.

Para Gleys a UFT tem muito a contribuir neste projeto: “temos muitos pesquisadores que tem estudado gênero e violência contra as mulheres e essas parcerias contribuem para colocar em prática aquilo que a gente vem teorizando há algum tempo”.

O projeto

O projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia” foi idealizado pelo Núcleo Maria da Penha do MPE, com base em trabalho realizado em outros Estados, no qual o acompanhamento imposto ao agressor na fase processual ou em cumprimento de medida protetiva evitou, em muitos dos casos, que estes voltassem a cometer o delito.

“O projeto foi pensado como forma de atuar no combate às causas da violência doméstica e familiar, assim como determina a Lei Maria da Penha, pois o que se tem visto na maioria dos casos é que a violência doméstica tem uma base cultural machista e isso tem que ser desconstruído”, explicou a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Promotora de Justiça Jacqueline Orofino.

Em março deste ano, o MPTO assinou termo de cooperação para a realização do projeto, em parceria com Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Polícia Militar.

A ideia é que seja imposta aos agressores a participação em pelo menos 10 rodas de terapia coletivas, que tratarão de diversos temas, de modo que a reabilitação os leve a compreender que os comportamentos possessivos, não reconhecidos por eles mesmos, geram condutas abusivas.

Programação

A programação que começou no dia 22 de abril, segue até o dia 30. No dia 29 terá palestra com Érica Canuto, Promotora de Justiça do MP de São Paulo, com Jacqueline Orofino, Promotora de Justiça do MP do Tocantins e com Flávia Rodrigues, Promotora de Justiça do MP do Tocantins. Já no dia 30 as palestras ficam por conta do professor da UFT, Carlos Mendes Rosa, da secretaria municipal de saúde,  Francisca Romana, da  advogada da Casa 08 de Março Emilleny Lázaro, da diretora da OAB/TO, Elaine Noleto e da promotora de Justiça do MP do Tocantins Flávia Rodrigues.