Onassys Moreira Costa – Foto – Divulgação
O prefeito de Jaú do Tocantins, Onassys Moreira Costa (PSD) que estava afastado voltou ao cargo por decisão judicial.
Ele foi afastado na Operação Tempos Modernos da Polícia Federal deflagrada em setembro que apura crimes de fraudes a licitação em contratos públicos de pavimentação e de abertura de estradas vicinais na região sul do Estado.
A desembargadora federal Maria do Carmo foi quem voltou o gestor ao cargo. “Dê-se ciência desta decisão, com a máxima urgência, ao requerente, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Jaú do Tocantins/TO, para as medidas administrativas cabíveis ao retorno de Onassys Moreira Costa ao cargo de prefeito do município. No mais, fica mantido o respeito ao sigilo imposto nos autos, sob as penas da lei”, diz na decisão.
Segundo a defesa do Prefeito, o Advogado Publio Borges, a decisão conferida pela Desembargadora Federal que restabeleceu o Prefeito ao exercício de seu mandato, assegura o restabelecimento do Estado Democrático de Direito conferido nas urnas, possibilitando ao mesmo finalizar a sua gestão, prestando os devidos esclarecimentos aos órgãos de controle.