Assistentes sociais, advogados, médicos, odontólogos, enfermeiros e defensores públicos do Estado do Tocantins constituíram uma inovadora ação de celeridade e otimização para assegurar aos reeducandos da Unidade de Tratamento Prisional Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, acesso a serviços jurídicos e de saúde. Idealizador do projeto, o diretor da UTPBG, Elizeu José dos Santos, explica que a equipe técnica encontrou uma resposta eficaz às dificuldades de deslocamento de detentos para atendimentos fora dos presídios. A unidade prisional, uma das três maiores do Estado, comporta hoje 450 reeducandos.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça e pela Umanizzare Gestão Prisional, a primeira edição do Projeto Maomé foi realizada entre os dias 23 e 25 de maio em articulação com a Defensoria Pública Estadual (DPE), com o projeto Defensoria Itinerante, e o Poder Judiciário, através do programa Juiz Presente, criado pelo juiz da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, Antônio Dantas de Oliveira Júnior. “Parabenizamos nosso diretor pela iniciativa, pois é isso que defendemos, a gestão compartilhada. Especificamente no Barra da Grota, o Tribunal de Justiça e a Defensoria, além de outros parceiros, têm sido efetivos na promoção da política do Sistema Prisional”, avaliou a secretária da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga.
Elizeu dos Santos explica que, para evitar o risco de membros de facções criminosas se cruzarem dentro dos pavilhões, a equipe técnica do presídio criou uma estratégia para assegurar que nenhum detento fosse prejudicado no direito constitucional de acesso a Saúde, Assistência Social e Jurídica. “Esses gargalos que, mesmo dobrando os recursos, não teríamos como vencer, nos motivaram a criar o Projeto Maomé. Ou seja, se os detentos não podem, por várias razões, chegar até seus direitos, que esses direitos venham até eles em forma de técnicos da área jurídica, médica e assistência social”, ressalta Elizeu Santos.
Durante os três dias, os reeducandos foram consultados por uma médica clínica. Além de receitar medicamentos – que os internos recebem da própria farmácia da unidade prisional –, a médica prestou uma série de esclarecimentos sobre prevenção e cuidados básicos para evitar uma série de doenças. Uma equipe de odontólogos também prestou assistência, com aplicação de flúor e prestação de informações sobre saúde bucal. Enfermeiros também deram suporte, atendendo quem precisava de curativos e outros cuidados mais emergenciais.
Assistentes sociais também compareceram ao mutirão e atenderam demandas relativas à documentação de internos e agendamentos de visitas de familiares. O diretor da unidade esclarece que esse atendimento é importante para os reeducandos, pois diz respeito a um direito fundamental. “Regularizar os documentos e assegurar o direito de receber visitas é algo que tem contado com nosso efetivo apoio, pois está diretamente associado à nossa preocupação maior, que é a ressocialização”. Ao todos, foram 560 atendimentos nos três pavilhões em três dias, sendo que muitos detentos receberam mais de um procedimento.
Para atender a principal demanda dos presídios – os serviços jurídicos –, o Projeto Maomé estruturou um ambiente adequado para auxílio aos reeducandos. Advogados e defensores públicos uniram esforços para realizar cálculo de pena a avaliar a questão da progressão de regime. Computadores, impressoras e Internet foram disponibilizados para assegurar o atendimento. “O que talvez levasse um mês atendeu-se em três dias”, comemora Elizeu Santos, acrescentando que “a ideia é manter a rotina de mutirões, talvez bimestralmente”.
“São demandas que não param. Mas vale salientar que este é um entre tantos outros projetos relevantes que estamos desenvolvendo. Por exemplo, temos uma escola estadual dentro da unidade, com cerca de 200 reeducandos matriculados. Aulas de violão, teclados, fábrica de blocos, de confecção, até um projeto de meditação, ideia importada de Portugal e que obteve grande sucesso nos Estados Unidos. O fluxo de presos para estes projetos diários é intenso e com o Projeto Maomé conseguimos manter essa rotina e ainda assegurar os direitos dos internos”, lembrou o diretor.
A defensora pública Michelle Carneiro celebrou a iniciativa e se comprometeu a participar das próximas edições. “O projeto foi uma iniciativa muito importante, possibilitando acesso pleno dos reeducandos de todos os pavilhões. Por causa do número elevado de presos, não foi possível atender 100% de cada pavilhão, contudo 50% de todos eles tiveram atendimento jurídico, médico, assistência social. O projeto foi excepcional, louvável, deve ser repetido e a defensoria estará participando dos próximos eventos”, afirmou a defensora Michelle Carneiro.
