(Foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)
Um homem, ainda não identificado, procurou uma clínica médica e psicológica de Araguaína, credenciada no Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), para fazer os exames médico e psicológico, apresentando documento de identidade adulterado e se fazendo passar pelo candidato que tentava tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os exames são obrigatórios nos processos de emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A tentativa de fraude foi descoberta graças ao sistema de biometria, implantado há três meses pelo Detran, em todas as clínicas credenciadas para a realização dos exames médico e psicotécnico. Através da nova tecnologia, os candidatos são identificados pela biometria digital que é cadastrada ao abrir o processo no órgão, ficando todas as etapas de testes do candidato sempre vinculadas à identificação, por meio de foto e da impressão digital do aluno.
O sistema biométrico detectou o “falso” aluno através da coleta digital, sendo revelada a tentativa do crime de falsidade ideológica. O caso está sob investigação do Núcleo de Inteligência do Detran. O falso aluno foi barrado e não adentrou na sala dos exames. Em seguida, fugiu do local.
O sistema biométrico também é exigido para todos os profissionais que participam das fases de avaliação e testes dos candidatos, além de permitir ao Detran um monitoramento online das avaliações que estão em curso.
“O Detran sempre procurou métodos para deixar os processos de habilitação o mais transparente e seguro possível, tanto dentro do sistema DetranNet quanto nas empresas credenciadas, como as clínicas, CFCs e despachantes, por exemplo”, disse a gerente de Habilitação do Detran, Flávia Fauro, acrescentando que a expansão da identificação digital para as clínicas médicas e psicológicas barra qualquer intenção de fraude no início dos processos de CNH.
Para o analista de sistemas da empresa responsável pela biometria digital (Sifcon), Giuliano Vilarins, o referido caso mostra que “a implantação do sistema de identificação biométrica junto com o cadastro com foto do candidato à CNH nas clínicas médicas e psicológicas, veio para excluir a possibilidade de uma pessoa realizar exames se passando por outra, e assim, dar mais segurança e inibir fraudes durante essa etapa do processo”, disse.
Biometria Digital
A iniciativa faz parte de um grande avanço tecnológico dentro do Detran, e está possibilitando um aumento na segurança do processo de habilitação de condutores do Estado. A Portaria 275/2017, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 de julho desse ano, homologou a empresa responsável pelo Sistema de Acompanhamento e Controle das atividades realizadas pelas clínicas, para exames de aptidão física e mental, e avaliação psicológica, que compõem o processo de formação de condutores.
O referido sistema é baseado no controle, pela biometria digital, empregada para identificar alunos, médicos e psicólogos envolvidos no processo de avaliação. A biometria consiste na validação da impressão digital do candidato, usando o mais completo método de rolagem para registrar a impressão digital em sua totalidade.
O novo sistema ainda permite que o Detran/TO faça conferências, em tempo real, da presença do candidato e dos profissionais durante os exames, através de sorteios aleatórios de quem está passando pelo teste, de médicos e de psicólogos, que deverão registrar a presença em chamadas extraordinárias, a qualquer tempo, através da biometria.
Com a implantação da biometria nas clínicas, a fiscalização está sendo intensificada. Uma exigência dos órgãos superiores federais. A medida já é uma realidade em outros Estados do país, e é reconhecida e aprovada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Para os casos em que o cadastro da biometria digital não for possível, será realizada a biometria facial, que também será oferecida pela empresa homologada.
Benefícios
Muitos são os benefícios com a implantação da biometria digital nas clínicas médica e psicológicas credenciadas junto ao Detran, dentre eles, o aumento na segurança e confiabilidade ao processo de validação da presença e no lançamento de exames no sistema; maior velocidade; e combate a possíveis tentativas de fraude.
Convocação
Em março desse ano, o Detran convocou as clínicas credenciadas através da Portaria 30/2017, publicada no DOE do dia 15 de março desse ano, para tomarem ciência do sistema de biometria. Desde então, o órgão abriu espaço para que empresas especializadas em sistemas de segurança, através da biometria, se inscrevessem para prestar o serviço.
Com a homologação da empresa SIFCON (Sistemas Inteligentes de Formação de Condutores Ltda), todas as clínicas passaram a contar com equipamentos e softwares, para a realização da biometria digital.
Homologação do Sistema
Com a homologação do sistema criado pela SIFCON, fica comprovado que a biometria digital atende aos critérios, previamente, estabelecidos pelo Detran, tendo sido realizados todos os testes e todos os ajustes necessários para o pleno funcionamento.
