O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) ajuizou ação civil pública contra o Águas Claras Shopping, no Distrito Federal. O motivo é uma campanha realizada pelo estabelecimento em novembro do ano passado. À ocasião, o shopping pintou funcionárias com tinta preta, para divulgar promoções da Black Friday.
Na ação, o MPT pede que o centro comercial seja condenado a pagar indenização de R$ 100 mil, por danos morais coletivos, além de R$ 10 mil a cada funcionária que teve o corpo pintado.
O Ministério Público quer ainda que o shopping seja proibido de usar, em campanhas publicitárias futuras, práticas que possam configurar racismo, preconceito de origem, raça, sexo cor, idade, pensamento, crença religiosa, entre outros. O processo corre no Tribunal Regional do Trabalho do DF (TRT10).
O caso ocorreu em 22 de novembro do ano passado. À ocasião, as funcionárias exibiam faixas de divulgação da ação do shopping em um semáforo de Águas Claras. Elas tinham o rosto pintado com tinta preta e usavam perucas de cabelo crespo.
A campanha causou polêmica e foi criticada por utilizar a prática de “blackface”, considerada racista por historiadores, pesquisadores e ativistas do movimento negro.
Segundo eles, essa pintura remete ao costume de pintar atores brancos de preto, no século 19, já que os negros não podiam atuar no teatro e no cinema.
Com as críticas, a empresa encerrou a ação e divulgou nota pedindo desculpas pelo ocorrido. Confira o posicionamento publicado à época:
“A partir do momento que percebemos que a ideia transmitida foi contrária da planejada, a cancelamos imediatamente.
A todos que se sentiram ofendidos com a ação, pedimos desculpas e reiteramos que em nenhum momento a ideia teve cunho ofensivo.”
Após a repercussão da campanha, o MPT-DF instaurou procedimento para investigar a conduta do shopping. Segundo o órgão, ao ser convocado para esclarecer o caso, o centro comercial disse que a ação não tinha conotação racista, mas reconheceu o impacto negativo.
De acordo com o Ministério Público, inicialmente o shopping se mostrou disposto a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometia a não repetir a conduta e pagaria uma indenização, sem a necessidade de ação judicial. No entanto, meses depois, a empresa teria mostrado “desinteresse” em assinar o acordo.
Por isso, o procurador Paulo Neto acionou a Justiça. Segundo ele, a prática de “blackface” não pode ser considerada humor, mas sim forma de opressão.
“Uma ferramenta que ridiculariza o negro por meio de uma caricatura exagerada é aviltante à dignidade humana. Inclusive esta prática não é mais aceita atualmente nem como recurso cênico, que dirá como modo de chamar atenção para a venda de produtos de um shopping”, afirma.
Ainda de acordo com o procurador, as funcionárias foram alvo de comentários maldosos e piadas durante a ação.
“O fato mais gravoso é de uma trabalhadora, que mesmo sendo negra, teve que se pintar e usar a peruca como as demais, levando ela a ser o alvo maior das agressões verbais e piadas.”
fonte: G1 DF
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