Dia da Árvore: Saibas quais espécies são protegidas por Lei no Tocantins

Pé Pequi – Foto – Walquerley Ribeiro/Governo do Tocantins

É numa zona de transição geográfica entre o Cerrado e a Floresta Amazônica que o Tocantins está localizado. Segundo o Mapa de Biomas do Brasil e o Mapa da Vegetação do Brasil, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Bioma Amazônia ocupa cerca de 9% do território, e 91% é ocupado pelo Bioma Cerrado.

O Tocantins conta com uma lista com 11 espécies da flora protegidas por lei por meio da Constituição Estadual de 1989 e o Decreto Lei nº 838/1999 são elas: aratibum, babaçu, buriti, jatobá, pequi, amburana, angico, aroeira, braúna, gonçalo-alves e ipê. Confira no link mais detalhes sobre estas espécies e a legislação pertinente.

Em 1995, foi publicada a Lei n° 771/1995 que dispõe sobre a Política Florestal do Tocantins regulamentada pelo Decreto n° 838/1999 que dispõe sobre florestas existentes no território tocantinense e demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade ao meio ambiente.

O Art. 112 da Constituição Estadual traz que “é obrigatória a preservação das áreas de vegetação natural e de produção de frutos nativos, especialmente de babaçu, buriti, pequi, jatobá, araticum e de outros indispensáveis à sobrevivência da fauna e das populações que deles se utilizam”.

Ações temáticas

Em março, em alusão ao Dia Nacional de Conscientização Sobre as Mudanças Climáticas, o Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), realizou ação de distribuição de mudas de árvores nativas do Cerrado no Parque dos Povos Indígenas. Foram distribuídas cerca de três mil mudas de 12 espécies do Cerrado que foram cultivadas no viveiro do Parque Estadual do Lajeado (PEL) pelos brigadistas da Brigada Gavião Fumaça em parceria com técnicos do Instituto Perene, que possui um termo de Cooperação Técnica com o Instituto. Além de mudas também produzidas pela brigada nas Áreas Preservação Ambiental (APAs) e APA Serra do Lajeado (APASL). A ação foi uma iniciativa da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP) do órgão e contou com o apoio das supervisões das APAs Lago de Palmas, APASL e PEL.

Plantar árvores é uma das alternativas mais simples e benéficas para reverter os impactos ambientais, pois promove proteção natural, estabilidade do solo, conforto térmico, redução da poluição e preservação dos cursos d’água.

Por isso, é uma das principais recomendações de especialistas para combater o aquecimento global. “As árvores possuem papel fundamental na regulação climática. Para sua sobrevivência, as plantas transformam energia solar em energia química, o que chamamos de fotossíntese. Durante o processo de fotossíntese, elas capturaram o principal gás causador do efeito estufa, o CO². O carbono forma o material vegetal e o oxigênio é disponibilizado para a atmosfera”, informou a engenheira florestal Camila Muniz que é supervisora da APASL. 

Celebrações

A Festa das Árvores teve início em 1902, entretanto, em 1965, em São Paulo (SP), passou a ser chamada Dia da Árvore, por um decreto presidencial. Pelas características climáticas de cada região, nas regiões Norte e Nordeste, a data é celebrada na última semana de março, período de chuvas em ambas as regiões e mais favorável ao plantio. E, no dia 21 de setembro, início da primavera, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste.

Nestas datas, as atividades desenvolvidas buscam celebrar a importância da preservação e do plantio de árvores.

Fonte – Ascom Naturatins