Dia da Visibilidade Trans: Associação tocantinense realiza mutirão para retificação de nome social e gênero

Bandeira Trans – Foto: Divulgação

Brener Nunes – Gazeta do Cerrado

Nesta sexta-feira, 29, é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, e a Associação das Travestis e Transexuais do Tocantins (Atrato) está realizando um mutirão de retificação do nome social e gênero da certidão de nascimento de pessoas trans.

O mutirão está sendo realizado online devido a pandemia. É preciso que o interessado preencha o Formulário e entre em contato com o Gabriel Arthur, representante da Atrato, por meio do link ou pelo WhatsApp (63) 9 8138-1669.

Segundo Gabriel, a Associação fará uma assessoria e irá orientar o interessado de acordo com o que ele quer retificar, nome ou gênero. “Vou orientar da maneira corretar, quais dados e certidões necessárias. São diversas certidões e muitas pessoas não sabem qual rumo tomar, então, vou orienta-las. A pessoa vai entrar em contato comigo para receber essas orientações ou a gente vai prestar a assistência de como fazer essa retificação”, disse.

O processo de retificação é feito por meio do Núcleo Aplicados das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria Público do Estado do Tocantins.

Para a presidenta da Atrato, Byanca Marchiori, a retificação é de sua importância à pessoas trans. “É importante que a pessoa se identifique com si mesma, se sinta bem. E com a mudança do nome diminuirá o preconceito e discriminação”, disse Byanca à Gazeta.

A alteração do nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2018. O STF também determinou que não é preciso autorização judicial para a alteração no documento, que pode ser feita diretamente em cartório.

Live

Ainda nesta sexta-feira, a Atrato realizará a partir das 20 horas uma live com tema “Direitos Trans”. O evento faz parte de uma série de movimentações em torno da semana e do dia da visibilidade trans

Debaterão sobre o assunto Byanca Marchiori, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Tocantins, Dr. Landri Neto, a professora e pesquisadora Rubra e o coordenador da parada LGBTQIA+ de Palmas, Fernando Coelho. Após os debates haverá um show com a artista trans Pamela.

O evento realizado pela Atrato possui ainda o incentivo da Casa A+, do IBDFAM, da ASAS do Cerrado e do Coletivo SOMOS.