Diário Oficial: Mais cinco são nomeados no primeiro escalão e 47 comissionados na SEFAZ; data do início do ano letivo é alterado

Maria José Cotrim

O Diário Oficial do Tocantins desta quarta-feira, 2, traz varias nomeações.
Foram nomeados cinco secretários:

1. JULIANA PASSARIN, Secretário-Geral de Governo;
2. NIVAIR VIEIRA BORGES, Procurador-Geral do Estado;
3. REGINALDO LEANDRO DA SILVA, Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO;
4. RENATO JAYME DA SILVA, Secretário de Estado da Saúde;
5. SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA, Secretário-Chefe da Controladoria
do Gasto Público e Transparência.

Além disso foram nomeados 47 cargos comissionados na Secretaria da Fazenda. Dilma Cadeira de Moura foi nomeada para responder pela secretaria da Fazenda e Planejamento quanto ao ordenamento de despesas. Outros 11 servidores foram nomeados para Funções Comissionadas na SEFAZ.

O Chefe do Secretário de Representação em Brasília, Renato Assunção foi exonerado do cargo e nomeado como subsecretário das Cidades e Infraestrutura.

Ano letivo

O governo alterou o início do ano letivo para quatro de fevereiro. As medidas de cortes e redução impactaram o começo das aulas. “quantitativo de dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar – 2019, impactados com a presente medida, deverão ser replanejados para o decorrer do ano letivo, garantindo o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, respeitando o regramento das modalidades de ensino estabelecidas na legislação vigente”, diz o ato.