Equipe Gazeta do Cerrado

Uma das pautas mais aguardadas pelos municípios de todo o país, a cessão onerosa foi votada na noite dessa terça-feira, 15, no Senado Federal.

Do Tocantins, votaram os senadores Eduardo Gomes e Katia Abreu a favor do pleito dos municípios.

Diversos prefeitos do Tocantins acompanharam a votação em Brasília.

O senador Irajá Abreu está em viagem oficial, segundo informou sua assessoria à Gazeta. Ele está numa missão do Senado, segundo sua equipe. Dos três Senadores Irajá é o que mais viajou em missões desde o início do mandato.

Votação

O Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O PL 5.478/2019 já havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora o texto terá que passar pela sanção presidencial.

O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%.