Brasil
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a publicação no Diário Oficial da última segunda-feira,08, de mais uma Lei de sua autoria pelo Governador Wanderlei Barbosa ( Republicanos). A Lei 4.366 determina a capacitação e formação das mulheres, a fim de torná– las empreendedoras. A Lei sancionada tem em suas diretrizes mais de 15 pontos, […]
Economia
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou, sem vetos, nessa terça-feira, 9, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. A estimativa de receita e fixação de despesa para este ano ficou em R$ 14,5 bilhões, sendo 12,6% maior que o valor de 2023. “O nosso planejamento para os próximos 4 anos […]
Economia
O Governo do Tocantins confirmou nesta segunda-feira, 8, a manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas optantes pelo Simples Nacional. Neste sentido, o governador Wanderlei Barbosa assinou uma medida provisória (MP) alterando o art. 1º-A da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, em plenário, o modelo de trabalho fornecido pelas plataformas digitais e chamado popularmente de “uberização”. A Corte deverá fixar uma orientação geral para a discussão sobre a existência de vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e os aplicativos. O julgamento está marcado para 8 de fevereiro. A proposta de […]
Economia
Com a definição do valor do salário mínimo para o próximo ano, diversos benefícios passam a ser impactados pelo reajuste, como é o caso das aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS/Pasep. Recolhimentos feitos pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) também serão afetados (veja abaixo a lista). O piso, pago nacionalmente, subirá de R$ 1.320 para R$ […]
Economia
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Tocantins, o impacto será de R$ 85.456.376. Para o presidente Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais […]
Economia
O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor atualmente. O cálculo tinha sido antecipado pelo g1 e inserido como previsão no Orçamento de 2024. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o decreto assinado antes […]
Economia
Após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo neste ano, o Congresso Nacional prepara para se debruçar, em 2024, sobre mudanças no Imposto de Renda. Isso porque a PEC da reforma tributária já aprovada traz um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a renda sejam enviadas ao Congresso […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto do Orçamento de 2024. O Orçamento ainda tem que ser aprovado pelo Congresso, em votação marcada para esta sexta (22). O texto aprovado pela comissão inflou os valores previstos para o fundo eleitoral em 2024, assim como para as emendas parlamentares, além de ter reduzido […]
Economia
O Procon Tocantins realizou, nos dias 19 e 20 de dezembro, uma pesquisa de preços em sete estabelecimentos de Araguaína, para avaliar os custos de 65 itens característicos da ceia natalina. Revelou diferenças de valores, chegando à variação de 276% em alguns produtos. Entre os produtos analisados, destacam-se a farofa de costela 250g, que variou […]