Editais da Lei Paulo Gustavo: Publicada 4ª chamada de suplentes

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), tornou públicos os resultados preliminares da 4ª chamada de suplentes nos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins (nº 18/2023) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins (nº 20/2023), lançados com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). As listas já podem ser conferidas no site da Secult e também serão divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

A partir de agora, proponentes interessados terão até o dia 6 de junho para interposição de recursos na plataforma lpg.to.gov.br e o resultado final deverá ser divulgado na próxima segunda-feira, 10.

Passo a passo para interposição de recursos 

1. Acessar a área do proponente na plataforma lpg.to.gov.br;
2. Clicar em “Documentação”, disponível na aba “Ação”, que está localizada após as informações de nota e classificação;
3. Se reprovado, o proponente terá acesso ao botão “Abrir Recurso”;
4. Clique no botão para escrever a defesa em relação ao motivo da desclassificação da proposta.