O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) tem implementado medidas em seu gabinete na Assembleia Legislativa, gabinete de apoio e também direcionadas à sua representação nos municípios, visando aprimorar e otimizar os atendimentos às pessoas que procuram esses serviços, principalmente prefeitos, vereadores, líderes e também os populares de todas as regiões do Estado.
A partir desta semana apresentado a todos os servidores do gabinete parlamentar e entrou em vigência, o Código de Ética e Manual de Funcionamento do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos. Neste documento, é definida toda a estrutura organizacional do Gabinete e delimitadas todas as competências de cada servidor, de acordo com sua área de atuação, que estão organizadas em: Deputado Estadual, Assessoria de Comunicação, Assessoria Institucional, Assessoria Jurídica, Assessoria Legislativa, Chefia de Gabinete, Assessoria Política, Gabinete de Apoio, Assessoria de Gestão e Finanças, Recepção e Encaminhamento e Tecnologia da Informação.
O documento traça um padrão de conduta ética e comportamental a ser seguido pelos servidores, bem como tem o objetivo resultar numa melhor qualidade de atendimento ao cidadão, otimizando o trâmite de processos (solicitações), visando a obtenção de respostas (resultados) no menor espaço de tempo.
Além da implantação do manual, o deputado Eduardo Siqueira Campos também implantou a utilização de uniforme padrão, fornecido pelo Gabinete aos servidores, para que possam ser melhores identificados pelos cidadãos.
Regimento Interno e Constituição
Ao assumir o mandato de deputado estadual em 2015, o deputado Eduardo Siqueira Campos apresentou como suas primeiras proposituras, a formação de comissões especiais de estudos para atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e para adequação da Constituição Estadual ao texto da Constituição Federal, após a aprovação de várias emendas ao texto original. Seu objetivo sempre foi adequar tanto o Regimento Interno quanto a Constituição Estadual aos textos atuais praticados no Congresso Nacional, principalmente no tocante aos trabalhos legislativos, como por exemplo prazos para análise de Medidas Provisórias, dentre outros.
De acordo com o deputado Eduardo Siqueira, seu objetivo com essas propostas era a de tornar o Legislativo Estadual mais ágil e também de dar segurança jurídica às matérias a serem apreciadas e aprovadas nesta Casa de Leis.
Texto: Jornalista Élcio Mendes
