Educação no TO encerra o ano com homologação de concurso, valorização de servidores e investimentos em obras

Alunos da rede estadual de ensino – Foto – Mari Rios/Governo do Tocantins

O ano de 2023 foi marcado por grandes transformações, inúmeros investimentos e importantes realizações na Educação Tocantinense. A homologação do concurso, aguardado há 14 anos, a quitação dos direitos dos servidores, a implementação do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) e mais de R$ 173 milhões destinados para obras nas escolas são algumas das ações de destaque. Investimentos em tecnologia, na formação dos profissionais e no suporte pedagógico também foram fundamentais para promover avanços na aprendizagem dos estudantes do Tocantins.

Programa macro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o PROFE veio para  transformar a educação básica pública de todo o Tocantins com ações integradas em oito eixos norteadores com foco na elevação de qualidade de ensino: aprendizagem; educação tecnológica e inovadora; investimentos e infraestrutura; desporto e cultura; educação inclusiva; formação dos profissionais da educação; valorização dos profissionais da educação; e PROFE nos municípios.

Para alcançar as metas, o Governo do Estado destinou R$ 173.543.599,79 para obras em escolas de todas as regiões do Tocantins. Nove importantes obras de reformas e ampliações foram entregues, 39 estão em execução e outras 20 em processos licitatórios.  As maiores obras inauguradas neste ano contemplaram os municípios de Araguaína, Itacajá, Piraquê, Natividade, Lagoa da Confusão, Guaraí, Gurupi, Ananás, e Cariri do Tocantins.

Dentre as obras em andamento, 50 são em escolas indígenas, em diferentes fases, incluindo 13 novas unidades de ensino em construção. Para 2024, há previsão de cinco novas escolas de tempo integral padrão para 750 estudantes em Palmas, Araguaína, Porto Nacional (distrito de Luzimangues), Colinas e Gurupi.

Uma das unidades contempladas com uma ampla reforma e ampliação neste ano foi o Colégio Estadual Tarso Dutra, em Cariri do Tocantins. Para o professor de matemática, Gerson da Silva Pereira, as melhorias já demonstram um impacto significativo. “Os novos espaços estão sendo bem utilizados, principalmente os laboratórios de Química e Física. A reforma foi de suma importância para os alunos, proporcionando um ambiente com melhores condições de estudo, com salas climatizadas e muito melhor em comparação ao estado anterior do colégio”.

Bolsa Presente PROFE

Em mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Educação, o Governo do Tocantins iniciou o pagamento de bolsa a estudantes do 9° ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio integral. Batizada de ‘Presente, PROFE’, a iniciativa tem o intuito de incentivar a permanência na escola, nos anos considerados críticos em índices de evasão, e beneficiou 5.020 estudantes. São R$ 400 referentes aos meses de agosto a novembro, e ainda uma parcela de R$ 500, no final do ano letivo.

O benefício chegou em boa hora para a estudante Yara Estefanes Barack, da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, de Palmas. “Fiquei muito feliz em receber esse dinheiro. É como uma gratificação pelo nosso esforço, porque a escola integral tem muitas atividades dinâmicas, que valem muito a pena, mas que exigem muito dos alunos e podem ser bastante cansativas. Gostei muito dessa ideia. Já estou na expectativa de receber no ano que vem”, contou.

A partir de 2024, o ‘Presente, PROFE’ será pago em nove parcelas de R$ 100 e mais R$ 1 mil na conclusão do ano letivo, mediante o cumprimento das condicionantes previstas pelo programa, como ser beneficiário do CadÚnico, ter frequência mínima de 80% e aproveitamento escolar maior ou igual a sete.

Tecnologia

Com o avanço constante do uso das tecnologias em todas as áreas, o Governo do Tocantins destinou R$ 41.626.278,40 para a aquisição de equipamentos tecnológicos para as escolas e para a formação dos servidores da rede estadual de ensino. Foram entregues 13.600 chromebooks para estudantes do Ensino Médio e 1.000 notebooks para as equipes das Escolas Jovens em Ação.

As unidades escolares do Ensino Médio também foram contempladas com 311 Kits de laboratórios de Biologia, Física e Química com foco no aprimoramento do ensino, da pesquisa e do pensamento científico entre os estudantes. O investimento foi de R$ 55.635.297,78.

Para 2024 a rede estadual receberá um novo aporte de R$ 26.835.732,00 que serão destinados à compra de notebooks, tablets, impressoras e acessórios que vão garantir acesso ao ensino digital.

Aprova Brasil

Integrado à proposta do Programa de Recomposição das Aprendizagens (Recomeçar), ao longo de 2023, foi desenvolvido o Programa Aprova Brasil. Com metodologia apoiada em recursos impressos e digitais, a iniciativa possibilitou a intervenção direcionada, trabalhando as competências e habilidades exigidas nas avaliações externas como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O programa permite o monitoramento e a avaliação da aprendizagem, possibilitando intervenções pedagógicas focadas nas necessidades individuais dos educandos. Além de distribuir material pedagógico complementar de Língua Portuguesa e Matemática para as escolas estaduais, foram ampliadas as aulas de reforço para os estudantes do 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio.

Formação profissional

Dando continuidade à política de valorização profissional, no decorrer do ano, foram ofertadas formações para os trabalhadores das redes públicas de educação, como o Seminário PROFE Líderes, realizado com a proposta de fortalecer a educação em regime de colaboração no território do Tocantins e que contou com a participação de gestores municipais de educação e representantes das escolas estaduais e municipais dos 139 municípios tocantinenses.

Para os gestores das escolas, foi ofertado o curso de aperfeiçoamento Mentoria de Diretores Escolares, que contemplou profissionais de todas as unidades de ensino estaduais. Com nível de aperfeiçoamento, a proposta metodológica já alcançou reconhecimento nacional e internacional sendo apresentada no simpósio Internacional Diretor Escolar e em eventos nacionais, a convite do Ministério da Educação (MEC).

Processo Seletivo para diretores

Também neste ano, a Seduc realizou o Processo Seletivo para a função pública de diretor de unidade escolar da rede estadual de ensino. O certame teve cerca de 700 inscritos, e as provas foram aplicadas em outubro, nas cidades-sedes das 13 Superintendências Regionais de Educação (SREs).

Os aprovados em todas as fases tomarão posse em janeiro de 2024 e exercerão o cargo de gestor escolar por até três anos, admitida uma recondução desde que se submeta a novo processo seletivo. Os selecionados passarão por uma formação e ainda serão contemplados com uma especialização ofertada pela Seduc e pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Outra iniciativa instituída foi o programa Escola de Emoções, com foco no desenvolvimento das competências socioemocionais nas unidades de ensino. A Seduc promoveu capacitação para os servidores e distribuiu material didático para estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

No mesmo intuito, as unidades de ensino estaduais também foram contempladas com a ampliação do Atendimento Multiprofissional: orientadores educacionais, psicólogos e assistentes sociais. Nesta área, o Tocantins tem sido reconhecido nacionalmente pelo número de profissionais. Em 2023, atuaram na rede estadual mais de 200 psicólogos, cerca de 260 assistentes sociais e aproximadamente 600 orientadores educacionais lotados nas 503 escolas da rede.

O secretário da Educação, Fábio Vaz, enfatizou o compromisso do governo estadual em elevar a qualidade do ensino público. “Esta é uma gestão que prioriza a educação e que não tem medido esforços para alavancar os indicadores educacionais do Tocantins. O ano de 2023 foi um marco na história da educação tocantinense, com grandes investimentos na infraestrutura e em tecnologia para as unidades de ensino, na valorização os servidores com nunca visto antes, na garantia de condições para que o estudante permaneça na escola e tenha sucesso na aprendizagem, além de todo o apoio aos municípios nas ações educacionais. Encerramos este ano letivo gratos por todos os avanços e confiantes de que em 2024 faremos ainda mais para transformar a Educação em todo o território do Tocantins”.

Prêmio Escola que Transforma

Para valorizar as práticas de sucesso na educação pública tocantinense, a Seduc promoveu, em 2023, o Prêmio Escola que transforma, que destinou R$ 2 milhões a 57 projetos selecionados, em 19 modalidades. Além de contemplar as unidades escolares estaduais, foram incluídas as escolas municipais valorizando assim boas práticas de educação em todo o território do Tocantins.

Dentre as unidades premiadas está a Escola Especial Gotas de Esperança, de Colinas, que venceu em 1º e em 2º lugar na categoria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais com os projetos ‘Superando barreiras através do esporte’ e ‘Voice Brasil Apae’. A unidade escolar recebeu R$ 50 mil em recursos destinados pelo Governo do Tocantins.

Com o prêmio, a diretora Eliszane de Fátima Paraense da Costa Henriques planeja ampliar e aprimorar os projetos desenvolvidos pela unidade. “Nosso sentimento é de felicidade e muita gratidão. O prêmio veio para valorizar o professor, o aluno, e esse reconhecimento tem reflexo no sucesso do nosso trabalho, que tem esse olhar diferenciado. Esse dinheiro será utilizado para fortalecer as nossas ações, que têm sido cada vez mais produtivas, graças à parceria entre a escola e as famílias”, pontuou.

Esporte

Nos esportes o Tocantins se destacou com a promoção do desenvolvimento dos educandos por meio do desporto e paradesporto escolar.  Em 2023, o Estado promoveu a 32ª edição dos Jogos Estudantis do Tocantins (JETs), o 9º Jogos Paradesportivos Estudantis do Tocantins (Parajets) e o 2º Jogos Estudantis Indígenas do Tocantins (Jeits). Juntos, os eventos envolveram aproximadamente 20 mil estudantes de escolas públicas e particulares de todo o território tocantinense.

Como resultado dos investimentos, os estudantes do Tocantins alcançaram conquistas nacionais. Nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), realizados em Brasília, a delegação tocantinense garantiu 27 medalhas em modalidades individuais e coletivas. Já nas Paralimpíadas Escolares, em São Paulo, os atletas do Tocantins conquistaram 75 medalhas, além de seis recordes nacionais.

Atletas do Tocantins também se destacaram internacionalmente. Com apoio da Seduc, alunas do Colégio Estadual Guilherme Dourado, de Araguaína disputaram o Campeonato Mundial Escolar de Futsal, realizado em Belgrado, na Sérvia, e foram vice-campeãs mundiais.

Arte e cultura

Da mesma forma, buscando desenvolver e valorizar os talentos dos estudantes tocantinenses por meio da arte, a Seduc promoveu e apoiou ações de incentivo à dança e à música.

Com espetáculos que encantaram o público, o Balé Popular do Tocantins celebrou, em 2023, uma década de criação. Com figurinos elaborados e coreografias emocionantes, os dançarinos transbordaram talento nas apresentações de fim de ano.  A companhia atende mais de 500 estudantes anualmente, oferecendo aulas gratuitas de dança.

“Já dancei outras vezes, mas essa foi uma das melhores apresentações do Balé, porque estamos comemorando os 10 anos e me sinto muito feliz por estar aqui celebrando e mostrando nosso trabalho”, relatou a bailarina Lara Fonseca, que faz parte do polo do Colégio Militar do Estado do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya.

Além de encantar o público com os espetáculos, a companhia arrecadou quatro toneladas de alimentos não perecíveis que foram distribuídas a famílias carentes da Capital.

Igualmente evidenciando as habilidades artísticas dos educandos da rede estadual, a Seduc promoveu, ao longo do ano letivo, os projetos Canta e Dança Tocantins e premiou os vencedores com notebooks, celulares e tablets.

Em apresentações repletas de criatividade, os alunos das escolas estaduais deram um show no Dança Tocantins 2023. Foram mais de 450 inscritos que concorreram nas categorias Solo e Grupo, e na recém-criada para estudantes com deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras.  Em sua 3ª edição, o Canta Tocantins envolveu estudantes de 207 escolas, que demonstraram desenvoltura impressionante nas categorias Silver e Junior.

Valorização dos servidores

Finalizando as ações de 2023, o governador Wanderlei Barbosa autorizou a concessão de progressões funcionais aos Profissionais da Educação Básica referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023. Serão cerca de R$ 23 milhões para a quitação dos passivos dos direitos de 3 mil professores concursados.

Ainda em 2023, foram implementados o aumento salarial de 11% para professores efetivos e contratados, além do repasse de R$ 700 para servidores efetivos (professores com regência de sala de aula, coordenadores pedagógicos, coordenadores de área, de curso técnico e orientadores educacionais) nas 13 SREs.

Concurso da Educação

Aguardado há mais de 14 anos, o Governo do Tocantins realizou em 2023 o concurso da Educação com a oferta de 5.242 vagas para o provimento dos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica indígena, orientador educacional e coordenador pedagógico na educação indígena. Os novos profissionais iniciarão as atividades no início de 2024 com remuneração inicial de R$ 5.674,35.

A professora de geografia, Idarlene de Carvalho Alves, que atua como contratada da rede estadual há oito anos, é uma das aprovadas. “Quando vi meu nome no resultado final, foi uma emoção muito grande, mal acreditei. A expectativa agora é tomar posse e ter essa estabilidade tão desejada, além das oportunidades de crescimento na carreira docente. Como servidora efetiva, tenho certeza de que poderei contribuir ainda mais para o desenvolvimento dos meus alunos. Estou realmente muito feliz”, revelou.

O governador Wanderlei Barbosa enfatizou que a valorização dos trabalhadores e os investimentos na infraestrutura física são importantes pilares com foco na elevação da qualidade da educação pública tocantinense. “Fechamos o ano com a implementação do PROFE, com mais de R$ 173 milhões investidos em obras, a homologação do Concurso da Educação, o pagamento de R$ 23 milhões das progressões para os professores, mais de R$ 2 milhões do Prêmio Escola que Transforma e tantas outras ações de melhorias para a Educação pública do Tocantins e que representam o nosso compromisso em levar um ensino de qualidade para todo o território tocantinense”, concluiu.

Fonte – Ascom Seduc