Josi solicita manutenção da carência de 18 meses para pagamento do Fies

Brasil

Justiça derruba liminar e mantém novas regras da CNH para todo o país

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu liberar novamente a aplicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que muda regras do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. As normas haviam sido suspensas por uma decisão da Justiça Federal do Mato Grosso. O Departamento Estadual de Trânsito […]

Brasil

Crimes recentes mostram grave cenário de violência contra a mulher

“A luta pela dignidade das mulheres e igualdade de gênero passa pela criação de uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as mulheres e meninas.” A conclusão é da advogada Luciane Mezarobba, que atua em Curitiba e atualmente atende exclusivamente mulheres. Dois casos de violência contra a mulher, na capital paulista, tiveram […]

Brasil

O que acontece agora após prisão de Bolsonaro e violação da tornozeleira eletrônica

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente na manhã de sábado (22/11) pela Polícia Federal (PF), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, deverão explicar por que ele tentou violar a tornozeleira eletrônica que utilizava desde julho. Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23/11). Bolsonaro foi preso após […]

Ação social

Projeto do senador Eduardo Gomes que destina produtos apreendidos para ajuda humanitária avança no Senado

O Projeto de Lei 1802/2024, de autoria do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, deu mais um passo importante na Casa Legislativa ao ser aprovado, nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A proposta autoriza a doação de produtos apreendidos por falsificação, como roupas, calçados e utensílios, para […]

Em Brasília

Senador Eduardo Gomes defende equilíbrio entre inovação e segurança na regulação da Inteligência Artificial durante EXPOJUD

Durante o painel “Inteligência Artificial – A Urgência por uma Regulação que Equilibre Inovação e Riscos”, realizado nesta segunda-feira, 14, durante a EXPOJUD, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, defendeu uma abordagem equilibrada na regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. O debate contou ainda com as participações de Tainá Aguiar Junquilho, […]

Uber em pauta

‘Uberização’: STF ouve argumentos sobre relação de trabalho entre plataformas digitais e motoristas

Manifestações serão concluídas na sessão de quinta-feira (2)