No Banner to display

Em Araguaína, publicitários tem 15 dias para fazer a regularização do uso de outdoors na cidade

Por: Luciane Santana | 22/05/2019

Última atualização em 26/08/2019 10:53

Compartilhar no Facebook! Tweetar! Compartilhar no LinkedIn Enviar por email Compartilhar no Whatsapp

A Prefeitura de Araguaína, por meio do Departamento Municipal de Postura e Edificações (Demupe), iniciou o processo de regularização para uso de outdoors na cidade. A empresa que trabalha com painel publicitário e tiver em situação irregular junto ao departamento tem um prazo de 15 dias a partir desta quarta-feira, 22, para regularização e evitar que o painel seja retirado.

“Nosso objetivo é de que os proprietários se adequem à legislação municipal. Com a atividade sendo realizada de forma correta, conseguimos fiscalizar esse tipo de trabalho de forma mais eficaz e evitar problemas como a poluição visual na cidade, a invasão de espaços públicos e acidentes”, destacou o diretor do Demupe, Nicasio Mourão.

Quem pode
A autorização para a instalação de outdoors é concedida apenas a empresas que exploram a atividade publicitária, devidamente registradas nas secretarias municipais da Fazenda e Infraestrutura. Atualmente, aproximadamente seis empresas são licenciadas na cidade para a exploração dessa atividade.

De acordo com levantamento do Demupe, a estimativa é de que existam mais de 250 outdoors na cidade. A maioria dos painéis está irregular quanto à Lei Municipal Nº 1.778/97, que regulamenta este tipo de serviço. Os anúncios que oferecerem riscos serão retirados imediatamente após vencido o prazo de intimação estabelecido pela fiscalização.

Como regularizar
Os interessados em regularizar a prestação do serviço devem procurar o protocolo do antigo prédio da Prefeitura, localizado à Rua 25 de Dezembro, no Centro, e preencher o requerimento de regularização.

Além do requerimento, os proprietários devem apresentar documentos pessoais do responsável pela empresa, alvará de funcionamento, termo de responsabilidade técnica, croqui com instalações do outdoor (dimensões e localização), certidão negativa do imóvel onde o painel publicitário está instalado, em caso de imóvel pertencente a terceiros, a autorização do proprietário e o comprovante de pagamento da licença anual.

Os valores arrecadados pela licença anual são destinados a desenvolver e executar ações e serviços sociais, de saúde, educação e de ação comunitária da Fundação de Atividade Municipal Comunitária (Funamc), para pessoas de baixa renda na cidade.

O departamento ainda disponibiliza telefone de contato para informações e dúvidas sobre instalação de publicidade em Araguaína: 3411 5640.

fonte: Prefeitura de Araguaína – ASCOM

Gazetadocerrado.com.br – Para mentes pensantes

 

Acompanhe as redes da Gazeta do Cerrado 24 horas por dia:
Aproveite e siga agora mesmo cada uma de nossas redes, pois cada uma delas possui características próprias e são complementares. Estamos sempre a disposição.
Para denúncias ou coberturas: (63) 983-631-319
Anunciar na Gazeta ou em suas redes sociais: (63) 981-159-796

0 comentários

Colinas 08-06-2020
ANUNCIE AQUI GAZETA - ATUALIZE - 16-12
ENERGIA SOLAR

Direção

Editora Chefe: Maju Cotrim - @MajuCotrim
[email protected]

Diretor Geral (CEO): Marco Aurélio Jacob - @MarcoJacobBrasil
[email protected]

Presidente do Conselho Deliberativo: Stênio Jacob

Expediente

Sub Editor: Lucas Eurílio

Jornalista: Maju Jacob

Estagiária: Luciane Santana

Colaborador: Fagner Santana

Assistente de Produção: Maitê Sales

TI: Tiago Bega

Contabilidade: Júnior Goes

Juridico: Jacqueline Paiva

Contatos

Para sugestões, correções, críticas ou entrar em contato:

Redação: (63) 984-631-319
[email protected]

Para anúncios ou parcerias comerciais

Comercial (63) 984-571-004
[email protected]

Institucional (63) 981-159-796 (Marco Aurélio)
[email protected]