Em debate na USP, Gomes defende legislação sólida para IA: “fundamental para garantir que seja utilizada de maneira ética e responsável”

Maju Cotrim

O Senador Eduardo Gomes participou de mais um evento sobre inteligência artificial, desta vez o debate foi numa das principais universidades do país, a USP.

O debate foi organizado pela Cátedra Oscar Sala.

O senador defendeu que o debate a respeito do tema se dê para além dos edifícios do Congresso Nacional.

“Quando vejo a Universidade propondo, dessa maneira, o enriquecimento do debate público, sediando um seminário com esse nível de qualidade, percebo que o tema requer diálogo institucional entre todos os Poderes da República, a academia e a sociedade.
 Porque, afinal, a inteligência artificial nos transformará a todos, e não há um só segmento da sociedade que não será impactado”, afirmou.
 
Para Gomes, é necessário estabelecer limites, responsabilidades e incentivos para adesão a essas novas regras.

“Percebe-se que há consenso quanto à necessidade de se regular o assunto. E não por acaso: uma legislação adequada e atualizada é fundamental para garantir que a IA seja utilizada de maneira ética e responsável.
Além disso, um ambiente regulatório bem definido também é essencial para atrair investimentos e estimular a pesquisa e inovação na área”, defendeu.
 
Ele disse ainda: “Uma legislação sólida pode ajudar a estabelecer padrões, garantir a privacidade, a proteção dos dados e outros direitos dos cidadãos e promover a competitividade das empresas no mercado nacional”, afirmou.

O senador defendeu: “Com uma legislação efetiva, o Brasil poderá transformar seu potencial em realidade, consolidando-se como um líder global no desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial”.

Comissão

“Foi, portanto, movido por este sentimento de dever democrático e de responsabilidade cívica, que idealizei e trabalhei pessoalmente, com apoio das lideranças do Senado, para que o nosso Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, propusesse uma Comissão de Juristas que pudesse nos auxiliar no trabalho de relatoria dos projetos de lei sobre inteligência artificial”, contou o senador em sua palestra.
 
Foram mais de 250 dias de trabalho dedicado, intenso e voluntário, em que especialistas renomados se debruçaram sobre os textos legislativos, estudaram as melhores propostas internacionais, ouviram dezenas de especialistas, acadêmicos e representantes de todos os setores, inclusive o setor empresarial, para, enfim, propor uma minuta inédita de um marco regulatório, explicou.

Para Gomes, não se trata de defender a ferramenta, tampouco tomar partido por quem a desenvolve: “trata-se de garantir e preservar os direitos de quem dela se serve: o cidadão”, disse.