Bebês que nascem com anomalias graves e necessitam de cirurgias delicadas como
no cérebro ou coração, por exemplo, necessitam de TFD – Transferência Fora do
Domicílio porque tais procedimentos não são realizados no Estado. Nestes
casos, o correto seria transferir os bebês no momento do nascimento. Porém, em
muitos casos no Tocantins, em especial no Hospital Dona Regina, os bebês
aguardam por meses a transferência, prejudicando o desenvolvimento, a saúde e
correndo até o risco de óbito. Muitos familiares procuram a Justiça para
obrigar o Estado a transferir as crianças com urgência, mas tais mandados
estão sendo descumpridos. Na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, apenas
neste mês, quatro pais procuraram a Instituição de posse dos mandados para
anunciar o descumprimento. Além disso, os pais reclamam que o hospital
pretende dar alta para as crianças.
É o caso de Raiane Rodrigues que tem um bebê de três meses com má formação da
face e lábio leporino, Rosimeire Almeida com um filho de dois meses que
necessita de cirurgia de cardiopatia e Rafael Nunes que tem uma filha de pouco
mais de um mês que precisa de uma cirurgia para reparação no coração. Este
último caso é Rafaella Joaquina Silva, de 40 dias, portadora de 99% de
síndrome de down e com má formação no coração. “Estou desesperado, é horrível
para um pai ver uma filha nessa situação, quero muito que ela faça essa
cirurgia e que eu possa levar ela para casa”, relata Rafael.
Alta
Segundo ele, a direção do hospital anunciou que vai diminuir a medicação e dar
alta para Rafaella. “Eu sou pai e nunca aceitaria isso, eu sou vou tirar a
minha filha daqui quando ela conseguir essa transferência para a cirurgia”,
conta Rafael, que tem um mandado judicial para a realização da cirurgia em
Goiânia (GO), desde o nascimento da filha. Os familiares conseguiram por conta
própria uma equipe médica para realizar a cirurgia de Rafaella no Instituto de
Cardiologia, no Rio Grande do Sul, porém, a família precisa da assistência do
Estado para a transferência, que ainda não deu uma posição aos familiares.
Descumprimento
Para a Defensoria Pública, trata-se de um caso de descumprimento judicial e,
por isso, serão adotadas medidas cabíveis. “A Defensoria pediu que o Estado
resguardasse o custeio da cirurgia de cardiopatia e a transferência dessas
crianças para tratamento dessas crianças fora do Estado. A Justiça deferiu a
tutela antecipada e fixou multa determinando que o Estado garanta o tratamento
e o custeio, mas o Estado não cumpriu a Decisão até o momento, por isso
solicitamos o bloqueio de verba”, explica a defensora pública Franciana di
Fátima.
Conforme a Defensora Pública, dar alta para as crianças prejudica na
assistência médica das crianças. “Essas crianças não podem ter alta porque são
casos de urgência, por isso fiz o pedido para o juiz para não conceder alta
até que elas consigam vaga fora do Estado”, conclui.
