As eleições em Miranorte estão a todo vapor.
O ex-deputado estadual e candidato a prefeito de Miranorte, Stalin Bucar (PTB), teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral.
Ele ainda não foi notificado da decisão e o espaço está aberto para sua manifestação ou de sua assessoria jurídica
A prestação de contas de Stalin da campanha de 2018 foi rejeitada pela justiça eleitoral. Conforme as informações, o acórdão, que decidiu pela desaprovação das contas eleitorais, transitou em julgado em 14/05/2020 – não havendo mais possibilidade de recursos.
O Ministério Público alegou na decisão que o não pagamento da multa eleitoral enseja o reconhecimento de falta de quitação eleitoral, fato que impede o registro da candidatura. Stalin Bucar não estaria, portanto, em pleno gozo dos seus direitos políticos, não podendo votar e, nem tampouco, ser votado.
A multa estabelecida pela justiça não teria sido quitada e nem parcelada de forma espontânea até o presente momento.
Desse modo, o MPE requereu o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Stalin Bucar.
Para o promotor, Stalin Encontra-se com restrição ao seu direito de elegibilidade”, porquanto não recolheu nem parcelou uma multa eleitoral no montante de R$ 163.969,52 – decorrente de gastos acima do permitido com locação de veículos em eleições passadas.
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