Em Peixe: Liminar determina volta de professores ao trabalho após mais de um mês de greve

Os professores da rede municipal de Peixe, no sul do estado, decidiram encerrar a greve após quase 40 dias parados. O movimento foi suspenso nesta segunda-feira (3) depois de uma decisão liminar da Justiça determinando a volta ao trabalho. As aulas devem ser retomadas nesta terça-feira (4).

Eram aproximadamente 150 profissionais da educação paralisados na cidade desde o dia 8 de fevereiro. Os professores cobravam o reajuste do piso do magistério, além do pagamento de progressões de anos anteriores.
Nove escolas ficaram sem aula e aproximadamente 1,3 mil alunos foram impactados. Na semana passada o município decidiu cortar o ponto dos grevistas e muitos professores receberam o contracheque zerado.
O sindicato dos trabalhadores da educação informou que está contestando os efeitos da liminar na esfera judicial. Sobre a reposição dos mais de 30 dias letivos que foram perdidos, a categoria vai aguardar um calendário da secretaria municipal de educação.

Segundo o sindicato, desde 2020 os professores não recebem reajuste na cidade. Na semana passada cerca de 80 professores foram surpreendidos ao receberem os contracheques zerados. Mesmo assim fizeram uma assembleia e decidiram manter a paralisação
“Não fomos informados sobre corte de pontos é uma decisão no mínimo covarde com a categoria”, disse a presidente do Sintet Regional de Gurupi, Gabriela Zanina, na semana passada.
Na ocasião, a Prefeitura de Peixe afirmou em nota que “entendeu por proceder conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, tema 531, que afirma ter a administração pública o dever de proceder com o corte de ponto dos Servidores Públicos que mantém greve declarada ilegal, como é o caso da greve de Peixe-TO”.
A prefeitura de Peixe também foi uma das beneficiadas com uma decisão da Justiça Federal que suspendeu o reajuste do piso salarial nacional de professores. A decisão atendeu uma ação coletiva movida pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) contra a União.
O argumento é que o reajuste causará problemas no orçamento dos municípios.

Veja nota do Sintet sobre o assunto:

NOTA DO SINTET GREVE DE PEIXE

O SINTET comunica que a greve dos professores de Peixe que já durava 35 dias foi SUSPENSA na última sexta-feira, 31, após decisão do Desembargador Eurípedes Lamounier, relator da ação movida pelo Município de Peixe no TJ/TO e pelas últimas decisões da Justiça Federal quanto ao cumprimento do reajuste do Piso. A decisão do TJ declarou legal o corte de pontos efetuado pelo prefeito e majorou a multa diária imposta ao sindicato, tendo como referência uma liminar que foi de 2022, quando os professores apenas realizaram uma manifestação. O SINTET, claro, recorrerá da decisão.
Por sua vez, o prefeito já foi comunicado da decisão da categoria e do retorno às atividades nesta terça-feira, 04, quando também se dará início às tratativas de reposição dos dias paralisados, uma vez que o prefeito firmou compromisso em saldar o pagamento cortado o quanto antes.
Os professores de Peixe lutam pelo reajuste do piso ainda de 2022, além de melhorias nas condições de trabalho e tiveram seus pontos cortados do mês de março. Pela primeira vez isso ocorreu em greve de professores no município de Peixe, demonstrando o total desapreço da gestão para com os seus professores.
Mesmo com a greve suspensa, a categoria continuará mobilizada, exigindo seus direitos e uma educação de qualidade em Peixe.
A Direção