Violência doméstica – Divulgação
Um ano após seu lançamento, o Instituto Igarapé divulga nesta quarta-feira (9/12) a primeira atualização de dados da plataforma Evidências sobre Violências e Alternativas para mulheres e meninas (EVA). As pesquisas conduzidas pelo Instituto ao longo de 2020 apontam um triplo desafio a ser enfrentado pelo aparato que dá proteção às vítimas de violência doméstica no Brasil: manutenção de altos níveis desse tipo de violência; baixo número de denúncias e piora em diversos indicadores ao longo da pandemia. As mulheres tiveram mais dificuldades de denunciar e de receber atendimento, seja pela proximidade dos agressores no interior de seus lares, seja pela impossibilidade de sair de casa.
Parte dos achados estão no artigo “Violência contra mulheres: como a pandemia calou um fenômeno já silencioso”, que será lançado e debatido no 14° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, às 14h30. A pesquisa será apresentada na mesa redonda “Violência doméstica na pandemia: dados e novas formas de enfrentamento”. O debate terá a participação de Renata Giannini, autora do artigo e pesquisadora do Instituto Igarapé, Beatriz Accioly, coordenadora de Pesquisas e Impactos do Instituto Avon, Amanda Pimentel, pesquisadora do FBSP, e mediação de Flávia Annenberg, gerente de políticas públicas da Uber. Na apresentação, o Instituto Igarapé também divulga a atualização da plataforma EVA, que reúne dados sobre violência contra as mulheres no Brasil, Colômbia e México e foi criada com apoio da Uber.
Renata Giannini destaca que, durante o período do isolamento social (março a maio de 2020), houve um aumento de 6% nos casos de feminicídios em comparação a janeiro e fevereiro deste ano. Os dados são relativos a 17 estados e os maiores aumentos aconteceram em Goiás (47%), Rondônia (39%), Maranhão, Paraíba e Santa Catarina (33% cada). Segundo a pesquisadora, foi possível observar que, além do incremento no número de feminicídios, cresceu também o número de chamadas relacionadas à violência contra mulheres em países de todos os continentes. No Brasil, houve maior procura em todos os estados, menos no Mato Grosso do Sul, segundo dados do 180.
O silêncio permanece
O artigo mostra que o aumento no número de chamadas não significou, entretanto, o incremento dos registros de violência durante o isolamento social. Ainda que isso tenha mudado um pouco com a flexibilização, o número de registros não voltou aos patamares anteriores à pandemia. Houve 22% de queda nos registros de ocorrência, segundo média de 17 estados. A situação é bastante grave se pensarmos que, de acordo com o Ipea, menos da metade (40%) dos casos de violência contra mulheres são reportados, o que significa que esse é um dos crimes mais sub declarados no Brasil.
Queda no número de medidas protetivas e aumento do descumprimento
Outro número importante para compreender o fenômeno da violência contra as mulheres também sofreu um declínio. Em 2018, em média, 922 mulheres receberam medidas protetivas todos os dias, ou uma mulher a cada menos de dois minutos no Brasil, segundo o CNJ. Dados do Instituto Igarapé mostram que o número de medidas protetivas de urgência deferidas — usadas para, por exemplo, coibir o agressor de se aproximar da vítima — mostrou queda em quatro estados (Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo) logo no início do período de isolamento. O maior decréscimo ocorreu no Espírito Santo (84,4%), seguido do Mato Grosso do Sul (75%), Paraíba (55%) e Mato Grosso (42%). Adicionalmente, a comparação entre os períodos posterior e durante a pandemia mostra uma tendência de crescimento do descumprimento de medidas protetivas de urgência (51%).
De acordo com Renata Giannini, para combater o silêncio que se agravou durante o isolamento social, é preciso investir em pesquisas de vitimização e fortalecer linhas de atendimento e denúncia, com a possibilidade de se fazer registros e boletins de ocorrência on-line. Além disso, são necessárias, segundo a pesquisadora, medidas de conscientização sobre riscos e o imediato reforço de campanhas de enfrentamento à violência doméstica.
Atualização e próximos passos
Segundo os dados atualizados da EVA, em 2018 aproximadamente 256 mil mulheres foram vítimas de alguma forma de violência não letal no Brasil (física, psicológica, sexual ou patrimonial), de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 5% em relação ao ano de 2017. Em 29% dos casos, a violência física é exercida por um companheiro, e em 11% por um ex-companheiro. Conforme os dados informados pelas secretarias de segurança dos estados, em 2019 foram registrados 116 mil casos de lesão corporal, as quais acontecem em sua maioria como resultado de uma agressão física direta, sem o uso de armas.
Entre as prioridades para a plataforma para os anos de 2021-2022 estão: explorar outras fontes viáveis de dados sobre a violência contra as mulheres e dar visibilidade a próprias experiências de sobrevivência e resistência das mulheres de diferentes origens. Como a violência contra as mulheres está profundamente relacionada à desigualdade de gênero, promover a voz das mulheres é crucial. Em todo o mundo, elas assumiram uma postura contra a violência e se organizaram para proteger umas às outras e às suas comunidades. Mostrar essas iniciativas é inspirador e pode ter um efeito multiplicador.
Sobre EVA:
EVA é uma plataforma de visualização de dados interativa que mapeia uma série de medidas de violência contra mulheres e meninas no Brasil, Colômbia e México e que foi produzida e atualizada com o apoio da Uber. A ferramenta se concentra na violência física, psicológica, sexual, moral e relacionada à propriedade nos três países. EVA é atualmente o repositório de dados mais abrangente disponível ao público, desagregado por idade, raça e instrumento em cada um desses três países. A plataforma também fornece informações sobre a legislação de igualdade de gênero e iniciativas supervisionadas por autoridades, incluindo informações sobre recursos, duração, tipo e resultados. É atualizada anualmente. Porém, é sabido que a violência interpessoal está associada ao confinamento social, portanto a pandemia da Covid-19 reforça a importância de atualizações mais regulares sobre os padrões de violência. A violência também é mais prevalente entre as populações femininas e entre as minorias. Garantir o acesso a múltiplos canais para relatar ameaças e incidentes é necessário para aumentar a segurança das mulheres e para a coleta de dados. Ao mesmo tempo, uma análise oportuna sobre as tendências da violência e suas relações com os indicadores socioeconômicos e baseados na identidade podem otimizar a prevenção, planejamento e resposta pública eficazes. O projeto foi desenvolvido com apoio da Uber.
Para saber mais:
Sobre o Instituto Igarapé:
O Instituto Igarapé é um think and do tank independente, dedicado à integração das agendas de segurança, clima e desenvolvimento. Nosso objetivo é propor soluções e parcerias a desafios globais por meio de pesquisas, novas tecnologias, influência em políticas públicas e comunicação. Premiada como a melhor ONG de Direitos Humanos no ano de 2018, o melhor think tank em política social pela Prospect Magazine em 2019 e considerada pelo Instituto Doar, pelo segundo ano consecutivo, como uma das 100 melhores organizações brasileiras do terceiro setor.
Serviço:
Lançamento: “Violência contra mulheres: como a pandemia calou um fenômeno já silencioso” + atualização da Plataforma EVA
Onde: 14° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Data: 9/12, quarta-feira
Horário: 14h30
Mesa Redonda: “Violência doméstica na pandemia: dados e novas formas de enfrentamento”
Inscrições: https://congresse.me/eventos/
Fonte – Assessoria Instituto Igarapé
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