A Câmara dos Deputados e o Senado Federal elegem, no próximo sábado (1º), seus novos presidentes, vice-presidentes e secretários para o biênio 2025-2026.
Com o início do ano legislativo, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixam os comandos da Câmara e do Senado, respectivamente, e retornam ao “chão de fábrica” do Parlamento brasileiro.
Mas, afinal, como funcionam as eleições das mesas diretoras no Legislativo?
Câmara dos Deputados
Quem integra a Mesa?
Ao todo, 11 deputados integram a Mesa Diretora da Câmara:
- Presidente
- 1º vice-presidente
- 2º vice-presidente
- 1º secretário
- 2º secretário
- 3º secretário
- 4º secretário
- Suplentes
Presidente é o primeiro a ser eleito
Conforme o regulamento da Câmara dos Deputados, a presidência é o primeiro cargo a ser definido. As eleições são realizadas de forma gradual, e as demais posições não são preenchidas até que o novo presidente seja escolhido.
O voto é secreto, registrado por meio da urna eletrônica. Similarmente às eleições a cargos do Executivo, é eleito o candidato que receber votos favoráveis de mais da metade dos 513 deputados votantes. Caso isso não aconteça em um primeiro momento, realiza-se um segundo turno, no qual o deputado com melhor desempenho é eleito.
Até o momento, o favorito para assumir o cargo é Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele tem o apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira, e de 17 partidos, são eles: PL, PT, MDB, PP, Podemos, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSDB, Cidadania, Rede, PRD, Solidariedade, PSD e União Brasil, além do Republicanos, seu partido.
Demais posições
O vice-presidente, o secretariado e os suplentes são eleitos por um sistema diferente.
Ainda segundo o regimento da Câmara, a Mesa deve apresentar uma “representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da Câmara”. Em outras palavras, quanto maior a bancada, melhor o cargo.
Senado Federal
Assim como na Câmara, 11 senadores integram a Mesa Diretora do Senado Federal.
Eleição segue hierarquia dos cargos
Os cargos da Mesa são preenchidos de acordo com a hierarquia de cada posto. O primeiro escolhido é o presidente; depois os vice-presidentes, secretários e, finalmente, suplentes.
À presidência, cargo mais importante da Mesa, qualquer senador pode se candidatar. Embora as candidaturas avulsas sejam possíveis, são incomuns e não costumam receber muitos votos, pois não são construídas sobre acordos partidários. Por isso, o modelo mais comum de candidatura é aquele baseado em um bloco parlamentar.
Definidos os candidatos, todos os 81 senadores fazem seus votos. Diferentemente do modelo utilizado na Câmara, onde adota-se a urna eletrônica, o pleito no Senado utiliza cédulas impressas. Ambas as votações são secretas, e é eleito o candidato que receber ao menos 41 votos.
O principal candidato é Davi Alcolumbre (União-AP), que tem o apoio de 68 congressistas até o momento, incluindo o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O tocantinense Eduardo Gomes é o mais cotado para ser vice.