Plantio de Soja em Área de Preservação em Palmas é denunciado, entidades Cobram Posicionamento do Naturatins
Uma visita de entidades ambientais à sede do Naturatins, órgão responsável pelo controle, fiscalização e autorização de atividades em áreas de preservação no Tocantins, marcou mais um capítulo na luta pela proteção da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lajeado, localizada nos arredores da capital Palmas. O foco principal da visita foi entregar uma carta ao presidente do Naturatins denunciando atividades que ameaçam a biodiversidade e os mananciais da região, essenciais para o abastecimento de água da capital.
Entidades Ambientais Denunciam Plantio de Soja em Área de Preservação em Palmas e Cobraram Posicionamento do Naturatins
Ameaças à APA do Lajeado
A denúncia gira em torno de atividades ilegais realizadas na Fazenda Boqueirão, uma área de 600 hectares localizada no alto da serra de Taquaruçu. Segundo relatos, a área está sendo preparada para o cultivo de soja, com uso de máquinas pesadas, e o fogo, que nesta época é crime ambiental. Foram constatadas cicatrizes de recente incêndio florestal na área denunciada. assim como a retirada de árvores, em flagrante desrespeito ao Plano de Manejo da APA.
A carta e o objetivo desta ação é evitar o uso de agrotóxicos o que contaminaria justamente as águas que abastecem o manancial de Palmas, prática proibida na unidade de conservação, o que representa um risco à biodiversidade e à saúde, com prejuízos incalculáveis à rede pública de saúde.
A área abriga nascentes que alimentam o Ribeirão Taquaruçu Grande, responsável por cerca de 70% do abastecimento hídrico de Palmas, expondo a população à ameaça de contaminação por agrotóxicos.
Demandas ao Naturatins
A carta entregue pelas entidades ambientais ao Naturatins apresenta uma série de questões fundamentais para esclarecer a situação e prevenir danos ambientais irreversíveis. Os pontos questionados incluem:
- Autorização para Plantio: Qual é o posicionamento do Naturatins em relação a pedidos de autorização para plantio de soja em áreas de preservação? Existem casos em que essas autorizações são concedidas?
- Uso de Agrotóxicos: Há possibilidade de permitir o uso de agrotóxicos em áreas protegidas, especialmente em regiões próximas a mananciais?
- Critérios de Avaliação: Quais critérios são utilizados para avaliar a viabilidade de licenciamento ambiental em áreas protegidas?
- Consequências para Irregularidades: Quais as implicações para o proprietário ou posseiro caso a autorização seja negada e as atividades ilegais continuem?
Apelo por Ação Urgente
As entidades destacam que o uso de fogo fora do período autorizado, o desmatamento e o cultivo de soja com agrotóxicos contrariam as diretrizes do Plano de Manejo da APA do Lajeado. Além disso, a contaminação das nascentes pode acarretar danos irreparáveis ao ecossistema local e comprometer o acesso à água potável para milhares de pessoas.
As organizações solicitam que o Naturatins responda às questões levantadas e intensifique a fiscalização na área, garantindo que a preservação ambiental e os direitos da população prevaleçam sobre interesses econômicos. Caso tenha havido emissão de licenças irregulares, pede-se seu cancelamento imediato.
O Que Está em Jogo?
A APA do Lajeado é um patrimônio ambiental e turístico de grande importância para o Tocantins. Suas nascentes e biodiversidade são fundamentais não apenas para a região, mas também para a qualidade de vida da população de Palmas e arredores. As entidades esperam que o Naturatins atue com urgência e rigor para assegurar que as normas de conservação sejam respeitadas.
O caso da Fazenda Boqueirão é mais um exemplo da necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade, protegendo os recursos naturais que sustentam a vida e a economia local.
Principais Questionamentos ao Naturatins
A Gazeta do Cerrado solicitou as informações do órgão ambiental com base nos seguintes pontos:
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Protocolo da Carta e Posicionamento do Naturatins:
- Qual é a posição oficial do Naturatins em relação ao pedido de autorização para o cultivo de soja na APA do Lajeado?
- Existem critérios claros que definem a possibilidade de autorização de atividades agrícolas em áreas protegidas?
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Uso de Agrotóxicos:
- O Plano de Manejo da APA do Lajeado proíbe o uso de agrotóxicos em qualquer classe. Como o Naturatins avalia a possibilidade de autorizar um cultivo que, tradicionalmente, depende intensivamente desses produtos químicos?
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Áreas Próximas a Mananciais:
- Considerando o impacto direto sobre 12 nascentes na Fazenda Boqueirão, existe alguma possibilidade de autorização para o plantio de soja na área?
- Quais medidas são adotadas para garantir a proteção dessas nascentes e evitar a contaminação do Ribeirão Taquaruçu Grande, que abastece a capital?
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Consequências para Atividades Irregulares:
- Caso a licença seja negada, quais sanções ou medidas serão aplicadas ao proprietário da área?
- Se o responsável for um posseiro, como o Naturatins atua para regularizar a situação e preservar a área?
Conteúdo da Carta Entregue
A carta apresentada reforça a gravidade da situação, apontando o risco de contaminação dos mananciais e a ameaça à biodiversidade da região. Além disso, denuncia o uso de fogo fora do período permitido e o desmatamento com a utilização de maquinário pesado sem as devidas autorizações. As entidades solicitam, de forma urgente, que qualquer licença eventualmente emitida seja imediatamente cancelada.
Impacto Ambiental e Social
O cultivo de soja em áreas de preservação representa uma ameaça significativa à integridade ambiental e à saúde pública. Especialistas alertam que o uso de agrotóxicos pode comprometer a qualidade da água, degradar o solo e causar impactos irreversíveis na fauna e flora locais. Para as entidades, a preservação da APA do Lajeado não é apenas uma questão ambiental, mas também de segurança hídrica para a população de Palmas.
Resposta do Naturatins
A Naturatins recebeu os representantes das entidades e forneceu o apoio e se comprometeu verificar a situação e tomar as providencias cabíveis. As entidades signatárias aguardam uma resposta formal com informações detalhadas sobre o protocolo da denúncia, a fiscalização da área e os critérios avaliados para a emissão de licenças em unidades de conservação.
Próximos Passos
As organizações prometeram acompanhar de perto o caso e reforçar a mobilização para garantir que a APA do Lajeado seja preservada de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Plano de Manejo. “Não podemos permitir que uma área tão rica e estratégica para Palmas seja sacrificada em prol de interesses econômicos que ignoram a sustentabilidade e o bem-estar da população”, destacou um dos líderes do movimento.
A expectativa agora é que o Naturatins reafirme seu compromisso com a preservação ambiental e tome medidas rigorosas para proteger a APA do Lajeado de atividades que possam comprometer sua integridade.
Confira aqui a carta na íntegra:
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