Como parte da programação da Semana da Adoção, abrigos e casas de acolhida na
Capital e região estão sendo visitados pela equipe do Nudeca – Núcleo
Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, da DPE-TO – Defensoria Pública
do Estado do Tocantins. Na manhã desta quarta-feira, 24, a defensora pública
Larissa Pultrini e equipe do Nudeca visitou o Lar Batista F.F. Soren,
instalado na região de Luzimangues, em Porto Nacional. O abrigo já conta com
74 anos de história no Tocantins e acolhe crianças de 0 a 18 anos de idade,
que foram abandonadas pelos pais, ou sofreram algum tipo de violência física
e/ou emocional e precisaram ser destituídas dos familiares.
Na ocasião, a Defensora Pública visitou as instalações do Lar, conversou com
as mães sociais (voluntárias que atuam no abrigo) e equipe de direção, com o
objetivo de conscientizar e orientar sobre a adoção legal, tema trabalhado
neste ano na campanha da Semana da Adoção (“Adoção Legal, segura e para
sempre”). Desta forma, assuntos como direitos e deveres, Estatuto da Criança e
do Adolescente, apadrinhamento, vínculos afetivos, reintegração familiar,
adoção ilegal, Cadastro Nacional de Adoção, adoção tardia, atendimento
jurídico e assistência às crianças foram tratados.
Assistente social e diretora do Lar, Judite Rocha explicou que o local atende
atualmente nove pessoas, com idade de 6 a 15 anos. O espaço conta com quatro
casas-lares e ainda sala de jogos, sala de estudos, ambulatório médico e
odontológico, refeitório, brinquedoteca e quadras de esportes para práticas
culturais e esportivas. Segundo a diretora, 60% das despesas do espaço são
custeadas por doação e os 40% restantes pela Junta de Missões Nacionais, da
Igreja Batista. Além disso, é forte o trabalho voluntário ao qual a diretora
intitula como uma “rede de voluntários”. “Temos voluntários em todas as
categorias, desde o atendimento médico das crianças, reforço escolar e
atividades de lazer. Trabalhamos também com as portas abertas à comunidade,
onde também trabalhamos com ações de bem-estar e de socialização com as nossas
crianças”, explica Judite.
Semana
Na programação da Semana da Adoção já foram visitados a Casa Acolhida e a Casa
de Acolhimento Raio de Sol, ambas em Palmas. Há ainda atendimento diário no
balcão de orientações, elaboração de protocolo de atuação e vistoria no
Hospital Dona Regina. O tema neste ano da Semana da Adoção é “Adoção Legal,
segura e para sempre” e o objetivo é conscientizar a sociedade sobre a
importância de se observar o devido processo legal nos trâmites da ação de
adoção. “A regularidade de todo o procedimento resultará em uma adoção legal,
segura e definitiva, com consequências positivas para o menor, a família
adotante, a família biológica e toda a sociedade”, explica Larissa Pultrini.
Interessados em tirar dúvidas ou receber orientação sobre o processo de adoção
podem procurar o Balcão de Atendimentos, até quinta-feira, 25, na recepção da
Defensoria Pública, em Palmas, das 8 às 12 horas. Uma equipe estará disponível
para tratar de assuntos sobre adoção legal, por exemplo, a entrega consciente,
fila de adoção, regularização de guarda, entre outras. Conforme Larissa
Pultrini, será um momento para que a Instituição aprimore o atendimento à
demanda de adoções, visibilizando a importância da garantia para a efetivação
do direito da criança e do adolescente em ter uma família avalizada. “Queremos
disseminar conteúdo técnico-jurídico sobre o tema, aprimorar a atuação e a
mediação da Defensoria Pública no que diz respeito a causas e conflitos
envolvendo a temática, enfatizando quão prejudicial é a adoção feita de
maneira irregular para todos os envolvidos e para a sociedade em geral”, destaca.
Lar
O Lar Batista F.F. Soren funciona desde 28/04/1942, inicialmente na cidade de
Itacajá/TO. O local abriga em casas lares crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade social, encaminhadas pelo Juizado da Infância e da
Juventude e Conselho Tutelar. Em ambiente seguro e acolhedor são assistidas de
forma integral, preparando-as para a vida futura e buscando sua reinserção aos
lares de origem ou adoção por família substituta. Projetos em diversas áreas
temáticas são desenvolvidos com o apoio de parceiros, incluindo igrejas,
universidades, empresas, instituições de saúde e profissionais voluntários.
