Esgoto contamina lago de Palmas e BRK soma mais de R$ 8 milhões em multas por poluição ambiental

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou hoje que a partir dos trabalhos de inspeção, monitoramento e fiscalização ambiental do órgão, aplicou no mês de outubro duas autuações à concessionária BRK Ambiental, resultando em multas de mais de 8 milhões de reais, em virtude de irregularidades constatadas na operação da empresa, no município de Palmas.

As autuações contra a BRK Ambiental ocorreram em razão de a empresa lançar de forma irregular efluentes nos recursos hídricos do Estado do Tocantins, acima dos padrões exigidos pela legislação ambiental.

Os autos de infração referem-se à poluição nos cursos d’água, uma em função do extravasamento da Estação Elevatória do Setor União Sul, e a outra em decorrência do lançamento de efluente acima dos parâmetros permitidos pela Resolução Conama n° 357/2005.

Numa das autuações foi aplicada multa no valor de R$ 5.555,000, 00 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). A referida autuação está relacionada às atividades da BRK Ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto do Setor Bertaville, região sul de Palmas, cujas análises identificaram o lançamento de efluentes com parâmetros acima do permitido pela legislação ambiental, que ocasionou na proliferação de cianobactérias (manchas verdes) no lago de Palmas.

A outra autuação, que resultou em multa no valor de R$ 2.500.500,00 (Dois milhões quinhentos mil e quinhentos reais), refere-se ao extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto do Setor União Sul, ocorrido recentemente, em Palmas.

Conforme as ações do Naturatins foram verificadas que nas atividades da Concessionária BRK Ambiental, a empresa lançou indevidamente efluentes no Lago de Palmas, contrariando normas legais e regulamentos pertinentes.

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O outro lado

A BRK enviou nota à Gazeta do Cerrado na qual diz que a empresa recebeu as notificações do Naturatins e vai apresentar sua defesa técnica relacionada a cada caso.

A concessionária diz em nota que “Estação de Tratamento de Esgoto Aureny, localizada no Setor Bertaville, opera atendendo a outorga emitida pelo órgão ambiental e que todo o lançamento de esgoto tratado no local atende aos parâmetros exigidos”

Sobre a ocorrência de extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto União Sul diz que foi causada por fortes chuvas ocorridas no dia 12 de outubro, e que a empresa  já apresentou aos órgãos de fiscalização, inclusive para o Naturatins, a alternativa técnica adequada a evitar a recorrência destes episódios.

Veja íntegra da nota

“A BRK Ambiental considera que a fiscalização de órgãos de controle contribui para o aprimoramento da prestação dos serviços de saneamento. A empresa recebeu as notificações do Naturatins e vai apresentar sua defesa técnica relacionada a cada caso.

A concessionária informa que a Estação de Tratamento de Esgoto Aureny, localizada no Setor Bertaville, opera atendendo a outorga emitida pelo órgão ambiental e que todo o lançamento de esgoto tratado no local atende aos parâmetros exigidos.

Sobre a ocorrência de extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto União Sul, causada por fortes chuvas ocorridas no dia 12 de outubro, a empresa informa ainda que já apresentou aos órgãos de fiscalização, inclusive para o Naturatins, a alternativa técnica adequada a evitar a recorrência destes episódios, validada por especialistas no tema, e aguarda um posicionamento oficial.”