ESPECIAL: Esquecida, poluição no Lago continua e sociedade quer soluções

Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado

E lá se foram quatro meses depois que uma mancha verde apareceu no Lago de Palmas, um dos principais pontos turísticos da Capital tocantinense. O caso foi registrado no Ribeirão Taquaruçu próximo ao setor Bertaville, região sul da cidade e um inquérito foi aberto pela Polícia Civil do Tocantins para apurar o que de fato aconteceu. O que tem sido feito? Como andam as investigações? Será que há algum tipo de fiscalização no local? E os moradores, como estão convivendo com a situação? No dia 10/2 o inquérito constatou a poluição no Lago de Palmas após um laudo estadual e outro da Universidade Federal do Tocantins. Segundo o delegado Marcelo Santos Falcão Queiroz, da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), havia a existência de grande quantidade de algas (cianobactérias) dispersa na água no trecho compreendido entre o setor Bertaville e Condomínio Mirante do Lago. Ainda conforme o delegado, na época a principal causa da poluição do local estavam relacionadas ao despejo de esgoto diretamente na água, vazamento de poluentes, águas pluviais, fertilizantes, dejetos de animais domésticos selvagens e atividades agrícolas, dentre outros. Também na época, a mancha verde chegou a atingir algumas praias de Palmas. Apesar de ter passado todo esse tempo, os moradores reclamam ainda do mal cheiro no local. Odecio Costa, presidente da Associação de Moradores do Setor Bertaville disse à Gazeta do Cerrado que a comunidade não sabe nem o que está sendo feito. “Ninguém sabe se foi por causa da chuva, ela (a poluição) deu uma dissipada boa. Pensamos que foi por causa da chuva. Agora o fedor, não mudou nada. A desculpa de BRK era de que tava fazendo um projeto pra modificar o sistema de algumas estações de tratamento, e a Bertaville está entre ela.  Segundo eles (BRK), a concessionária iam utilizar um modelo Europeu, um tratamento que não tem odor. Mas até agora nada”, disse. Odecio afirmou também que “A BRK informou que queria modificar a Estação de Tratamento do Bertaville, modificar um sistema, pra esse sistema Europeu. E o que que aconteceu, pra eles trocarem, eles estavam aguardando a captação desse recurso de R$ 1,800 bilhão, que é um dinheiro que eles iriam utilizar para a infraestrutura de toda a macrorregião do entorno de Palmas. A região de Palmas e cidades circunvizinhas, esse dinheiro era pra ser utilizado lá. Porém, era a Capital, Palmas que tinha que assinar como se fosse um avalista. Os projeto deles precisavam de certidões negativas, por exemplo, estudo de impacto ambiental, certidão negativa de tributos. E o que impediu deles de conseguirem, uma certidão de débito negativa que possuem com o Município. Por que o Município classifica débito, multas não pagas que a BRK tem com Palmas, mas essas multas elas são recorríveis, e pra BRK não considera ainda como uma dívida. Era preciso criar um Conselho de Esgotamento Sanitário, só que o conselho também não foi criado, o que foi um segundo empecilho pra que eles não conseguissem captar esses mais de R$ 1 bilhão”.

Confira abaixo o que dizem BRK Ambiental, SSP e Naturatins

A Gazeta do Cerrado procurou a BRK Ambiental para comentar o assunto. Em nota, a concessionária disse que sua Estação de Tratamento de Esgoto localizada no Setor Bertaville opera normalmente. A empresa realiza o monitoramento constante da operação que atende às exigências legais. Recentemente a concessionária instalou sistema desodorizante na ETE e também na Estação Elevatória próxima e mantém seu monitoramento sobre a percepção de odor nas proximidades das unidades. A concessionária disse ainda que há um projeto para construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto no local onde hoje está operando a Estação de Tratamento de Esgoto Aureny. A atual estação opera atendendo todos os parâmetros de qualidades exigidos por lei, e a nova unidade teria como objetivo trazer uma tecnologia mais moderna, com baixa emissão de odor. O projeto ainda não foi desenvolvido em razão da não aprovação de lei, de iniciativa do Executivo Municipal, para a criação de um órgão de controle social, pré-requisito para recebimento de investimentos em Saneamento Básico. Em razão deste cenário, a concessionária dará entrada em um novo processo de financiamento para reprogramação da obra da nova Estação de Tratamento de Esgoto. A empresa reforça ainda que Palmas é a capital brasileira que mais recebeu investimento per capita em saneamento, conforme Ranking do Saneamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil com dados do Ministério do Desenvolvimento Regional. A cidade possui mais de 90% de cobertura com rede coletora de esgoto, com tratamento de 100% do esgoto coletado

Investigações

Sobre as investigações, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO) informou que Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários –Demag – Palmas, informa que, o inquérito que investiga as denúncias de poluição no Lago de Palmas e seus afluentes Taguaruçu Grande e Córrego Machado, não está finalizado e as investigações ainda seguem em curso.

Resultado de amostras com equipe técnica

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também foi procurado por nossa equipe, em nota o órgão afirmou que obre suposta poluição causada por manchas verdes no Lago de Palmas, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) esclarece que recebeu relatórios de três grupos de amostras coletadas no lago da UHE de Lajeado, sendo que apenas a coleta de uma delas foi acompanhada pelo órgão. As demais coletas foram feitas por outras instituições parceiras.

O resultado obtido encontra-se com a equipe técnica para fins de análise comparativa. De modo preliminar, verificaram-se resultados divergentes entre si nos relatórios, carecendo assim de análise mais aprofundada e de monitoramento constante pelas equipes técnicas do órgão.

O Instituto ressalta que, apesar do momento atípico em razão da pandemia da Covid-19, tem acompanhado a situação, inclusive com ações de monitoramento e operações de fiscalização periódicas no entorno do lago, visando coibir o lançamento irregular de efluentes no reservatório.

Sobre a balneabilidade no lago de Palmas, o Naturatins esclarece que a balneabilidade de um corpo hídrico não é aferida de forma genérica, ou seja, no todo. Deve ser aferida em pontos específicos e depende de vários fatores e é uma competência dos órgãos de saúde (inclusive dos municípios).

Sobre o suposto perigo de contaminação dos animais aquáticos, o Naturatins informa que o risco de contaminação também não pode ser aferido genericamente, pois depende de uma série de fatores tais como, o tipo de contaminante, volume do corpo hídrico, espécie etc

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