Maju Cotrim
O governo do Tocantins reuniu a imprensa na tarde desta segunda-feira, 16, para tratar da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A cúpula da área econômica do governo foi quem fez o anúncio e apresentou os dados. Quem começou a falar foi o Governador Mauro Carlesse. “Hoje é um dia que lutamos muito e que todos colaboraram”, disse. Segundo ele, é o grande dia que vai mudar o Estado. “A partir de hoje vamos ser um Estado com mais equilíbrio”, afirmou.
O secretário da Fazenda, Sandro Armando começou a falar da prestação de contas fiscais. O relatório compara os dois quadrimestres do ano passado e o deste ano.
A arrecadação foi de R$ 3,5 bilhões ano passado e este ano o incremento foi de 8,9% totalizando R$ 320 milhões de reais. “Isso sem aumentar nenhum tributo ou alíquota, apenas com o esforço do Estado”, disse.
Outros dados apresentado: dentre as principais despesas de custeio do período analisado estão um corte de 23% com diárias, 22% com passagens, 68% com locação de veículos. A redução total nos dois primeiros quadrimestres com despesas de custeio foram 15%, R$ 113 milhões de Reais.
Folha de pagamento
Ele citou que o governo determinou a redução. Sobre a folha de pagamento e despesas de pessoal. Do ano passado para esse a redução foi de R$ 192 milhões. “É um grande esforço e não é só da secretaria da Fazenda e Planejamento, é um esforço da gestão Carlesse, faz parte de um planejamento”, disse.
“Tivemos um equilíbrio fiscal das contas públicas”, disse. Ao todo as medidas de cortes resultaram na redução de R$ 625 milhões de reais. O equilíbrio fiscal por mês chega a R$ 937 milhões num ano só de equilíbrio fiscal.
O secretário mencionou ainda que a redução é complexa para que possa conseguir obter as vantagens que a população precisa mas que os cortes e as medidas continuam sendo feitas. “A meta não é simplesmente o enquadramento do Estado e sim trabalhar dentro dos limites legais para ter condições de investir em políticas públicas”, afirmou.
Ele falou da necessidade de um ambiente favorável para investimentos. Comparando os 10 anos anteriores apenas em 2016 houve um quadrimestre com enquadramento em razão da repatriação, o que não se repetiu pelos seguintes.
O governo atual assumiu com 58,22% o que foi baixando e agora chega a 47,67%. “O Estado está abaixo do limite e conseguiu”, disse. A meta é para chegar abaixo de 46,6%.
O presidente da Assembleia, Antônio Andrade também participou da apresentação.
Presenças
Estavam presentes vários secretários além dos deputados Luana Ribeiro, Jair Farias (MDB), Amélio Cayres, e Amália Santana. Os Deputados federais Carlos Gaguim e Eli Borges também participaram.
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